02/05/2025 21:16

Suspensão do Prazo
18/12/2024 21:32

Suspensão do Prazo
27/11/2024 13:40

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2024 13:57

Tema S0692 - Benefício - Tutela - Revogação - Desconto
26/05/2024 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 00:52

Remetido ao DJE
14/05/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 00:00

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:56

Petição Juntada
11/01/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 08:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 00:39

Remetido ao DJE
09/01/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:39

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:52

Petição Juntada
03/11/2023 11:52

Petição Juntada
26/10/2023 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 17:03

Petição Juntada
29/09/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 10:41

Remetido ao DJE
28/09/2023 09:50

Recebida a Petição Inicial
25/09/2023 23:04

Conclusos para decisão
17/09/2023 21:09

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 17:53

Petição Juntada
29/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberta Luciana Melo de Souza (OAB 150187/SP), Priscila Alves Rodrigues (OAB 241804/SP), Heloisa Cristina Ferreira Tamura (OAB 328066/SP) Processo 0000306-78.2019.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Exeqte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Exectda: MARIA CLAUDIA DE SOUZA NOGUEIRA - O repetititvo em comento firmou a tese 692 no sentido de que a reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser feito por meio de desconto em valor que não exceda 30% (trinta por cento) da importância de eventual benefício que ainda lhe estiver sendo pago.

Assim, abra-se vistas ao INSS para seguimento, retirando a suspensão.

Insira-se o o código SAJ14976 (1ª instância).
28/08/2023 00:47

Remetido ao DJE
27/08/2023 21:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2023 21:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
25/08/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:56

Conclusos para decisão
04/07/2023 16:57

Petição Juntada
29/06/2023 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 11:00

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2022 05:26

Suspensão do Prazo
07/12/2022 01:42

Suspensão do Prazo
22/10/2022 01:51

Suspensão do Prazo
10/05/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022 00:25

Remetido ao DJE
06/05/2022 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:55

Conclusos para despacho
04/05/2022 10:26

Conclusos para despacho
02/05/2022 16:25

Petição Juntada
28/04/2022 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2022 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 11:02

Documento Juntado
29/11/2021 07:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/11/2021 13:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2021 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2021 02:09

Suspensão do Prazo
06/10/2021 00:00

Suspensão do Prazo
16/04/2021 23:21

Suspensão do Prazo
12/04/2021 00:55

Suspensão do Prazo
02/04/2021 21:15

Suspensão do Prazo
15/02/2021 04:20

Suspensão do Prazo
19/12/2020 21:46

Suspensão do Prazo
13/11/2020 06:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/11/2020 18:26

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2020 18:05

Remetido ao DJE
02/11/2020 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2020 20:07

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 15:53

Conclusos para despacho
29/10/2020 13:57

Conclusos para despacho
29/10/2020 13:55

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2020 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/09/2020 08:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2020 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2020 23:19

Suspensão do Prazo
07/06/2020 04:37

Suspensão do Prazo
06/05/2020 21:46

Suspensão do Prazo
02/04/2020 02:39

Suspensão do Prazo
25/03/2020 00:12

Suspensão do Prazo
19/03/2020 00:24

Suspensão do Prazo
23/01/2020 23:01

Suspensão do Prazo
01/09/2019 18:22

Suspensão do Prazo
25/07/2019 23:15

Suspensão do Prazo
19/06/2019 13:26

Processo Suspenso por 1 ano
31/05/2019 10:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2019 13:18

Remetido ao DJE
27/05/2019 12:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/05/2019 17:53

Conclusos para decisão
22/04/2019 12:55

Conclusos para despacho
22/04/2019 12:43

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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