01/07/2025 14:11

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:05

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 08:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:00

Expedição de Mandado.
30/10/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 08:46

Homologado o Cálculo
24/10/2024 17:25

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:39

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:29

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:47

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:47

Trânsito em Julgado ao Réu
01/07/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:52

Expedição de Mandado.
03/04/2024 19:09

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 19:56

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/10/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/10/2023 14:07

Guia Eletrônica Enviada
09/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 09:37

Guia Eletrônica Rejeitada
29/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:35

Guia Eletrônica Enviada
28/09/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 12:38

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:32

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
03/09/2023 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 16:49

Expedição de Ofício.
28/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janaina de Oliveira (OAB 162459/SP) Processo 1500013-87.2022.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO AUGUSTO FERNANDES BUENO -

VISTOS. 01-Fls. 225/231: Recebo o recurso interposto pela Defesa do(a) acusado(a) MARCELO AUGUSTO FERNANDES BUENO. 02-Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para as contrarrazões do recurso. 03-Desde já, fixo os honorários do(a) Dr(a).

Defensor(a) em conformidade com o código 301 da tabela do convênio OAB/PGE, expedindo-se certidão de 70%. 04-Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença para a acusação. 05-Tendo em vista que o(a) acusado(a) encontra-se preso(a), expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente. 06-Oportunamente, após cumpridas as determinações anteriores e apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com nossas homenagens.

INTIME-SE.
25/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:58

Expedição de Mandado.
23/08/2023 11:16

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
17/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 11:43

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:31

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:25

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:18

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:04

Expedição de Mandado.
30/05/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 15:18

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 12:20

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2023 03:30:00, 1ª Vara.
19/05/2023 11:50

Conclusos para despacho
15/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
12/05/2023 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 08:09

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 11:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/05/2023 04:55

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 15:42

Expedição de Mandado.
05/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 20:29

Conclusos para despacho
03/05/2023 20:27

Juntada de Ofício
03/05/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 20:13

Juntada de Ofício
13/02/2023 09:48

Decretada a prisão preventiva
10/02/2023 14:32

Conclusos para decisão
10/02/2023 14:31

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:27

Mudança de Magistrado
28/11/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 18:59

Conclusos para despacho
29/08/2022 14:45

Conclusos para despacho
25/07/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 12:37

Expedição de Certidão.
25/07/2022 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2022 12:35

Expedição de Certidão.
25/03/2022 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 17:23

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 17:41

Protocolo Juntado
18/03/2022 17:33

Expedição de Ofício.
18/03/2022 17:32

Juntada de Certidão
09/03/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 17:55

Protocolo Juntado
04/03/2022 17:35

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 17:27

Expedição de Mandado.
04/03/2022 16:35

Expedição de Mandado.
04/03/2022 16:13

Classe retificada de 279 para 283
04/03/2022 14:47

Decretada a prisão preventiva
04/03/2022 11:17

Conclusos para decisão
23/02/2022 17:44

Conclusos para despacho
03/02/2022 14:43

Juntada de Petição de Denúncia
01/02/2022 16:30

Expedição de Certidão.
01/02/2022 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2022 17:18

Juntada de Outros documentos
10/01/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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