TJSP - 1016716-86.2023.8.26.0032
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 17:20
Arquivado Definitivamente
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11/10/2023 17:20
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Amanda Rocha (OAB 422915/SP) Processo 1016716-86.2023.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Reqte: Vitor Tiago Santos Yokota, Carolina Emiko Yokota - Vistos Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça.
Anote-se.
HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção de DIVÓRCIO judicial celebrada pelos cônjuges C.E.Y. e V.T.S.Y. constantes do termo de acordo de fls. 01/04 observados os artigos 226, §6º, da Constituição Federal e 35 e seguintes da Lei n. 6.515/77, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.
Custas e despesas processuais na forma da lei por serem as partes beneficiárias da gratuidade da justiça.
Homologo, por fim, a renúncia ao prazo recursal.
Após ARQUIVEM-SE, com as cautelas de praxe.
P.I.C. -
26/08/2023 00:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 11:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 06:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:55
Homologada a Transação
-
24/08/2023 08:19
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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