17/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 08:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2024 18:29

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:27

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:06

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 11:41

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:34

Conclusos para julgamento
01/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 07:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 14:40

Conciliação infrutífera
12/12/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:38

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:47

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/12/2023 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
23/10/2023 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 06:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:13

Expedição de Carta.
28/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:19

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 08:40

Expedição de Certidão.
30/08/2023 08:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ketley Fernanda Braghetti Piovezan (OAB 214554/SP), Leticia Garofallo Zavarize Nais (OAB 214835/SP) Processo 1004601-06.2023.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Liliane Sousa Bonfim -

Vistos. 1.

Fl. 32: recebo como emenda da inicial. 2.

Homologo o pedido de desistência ao pedido de gratuidade processual. 3.

Diante da alegação de pagamento da dívida, que encontra amparo nos documentos de fls. 16/18 e 38/44, e vislumbrando perigo de dano (inserção junto aos órgãos de proteção ao crédito), concedo a tutela de urgência, nos termos do art. 300, caput, CPC/2015, determinando que a parte ré se abstenha de incluir o nome da parte requerente em cadastros de inadimplentes, em razão do inadimplemento das prestações relacionadas ao contrato sub judice (nº 020230033453, fls. 16/18), sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais).

Se a negativação já tiver se concretizado, o que deverá ser demonstrado pela parte autora, fica desde já deferida a expedição de ofício aos órgãos de proteção ao crédito, para a exclusão da anotação até ulterior deliberação do Juízo. 4.

Em momento oportuno, o link da audiência virtual será encaminhado ao endereço de e-mail constante da petição inicial, cabendo ao(à)(s) advogado(a)(s) as providências necessárias à participação do(a)(s) patrocinado(a)(s) na solenidade, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95) e condenação em custas (Enunciado 28 do FONAJE). 5.

Em face do Sistema Remoto de Trabalho instituído pelo e.

TJSP em virtude da pandemia da COVID-19, determino que a tentativa de conciliação seja realizada de forma não presencial, por videoconferência, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95 (redação dada pela Lei nº 13.994/2020) e do art. 2º, § 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020 (redação dada pelo Provimento CSM nº 2.557/2020). 6.

CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos da ação proposta, nos termos do art. 18, incisos I e II, e art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/95, INTIMANDO-O(A)(S) a indicar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, seu endereço de e-mail e/ou número de celular com ferramenta Whatsapp (seu e do advogado, se constituído), de modo a viabilizar a realização de audiência virtual, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95 (redação dada pela Lei nº 13.994/2020) e do art. 2º, § 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020 (redação dada pelo Provimento CSM nº 2.557/2020), com a advertência de que o não fornecimento dos dados será interpretado como recusa em participar da solenidade, acarretando os efeitos da revelia (art. 20, c.c. o art. 23, ambos da Lei nº 9.099/95). 7.

A manifestação da parte que não possua advogado deverá ser realizada pelo e-mail [email protected], mencionando-se no assunto o número do processo e o nome das partes, bem como anexando-se a digitalização, em arquivo PDF, de seus documentos pessoais (pessoa física: RG e CPF [ou CNH]; pessoa jurídica: RG e CPF [ou CNH] do representante legal da empresa, contrato social, cartão CNPJ). 8.

Int.
29/08/2023 18:09

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:06

Expedição de Mandado.
29/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:11

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 13:23

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 12:55

Determinada a emenda à inicial
11/08/2023 09:39

Conclusos para decisão
11/08/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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