16/10/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 08:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Richardson Augusto Garcia (OAB 181057/SP), Jose Osorio Gomes (OAB 54586/SP), Maria das Gracas Silva Siqueira (OAB 98830/SP) Processo 0001617-13.2002.8.26.0620 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Municipal de Taquarituba - Reqdo: Maria das Graças Silva Siqueira Javara -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento noticiado pela(s) parte(s) exequente(s), JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Indique a parte interessada, no prazo de cinco dias úteis, eventuais bens passíveis de desbloqueio/levantamento de penhora, e outras restrições judiciais.

Com a indicação, fica, desde já, deferida a liberação de eventuais ativos penhorados/bloqueados e retirada das restrições.

Considerando que a parte exequente formulou o pedido de extinção, opera-se a preclusão lógica, faltando-lhe interesse recursal, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação.

Fica a parte executada dispensada do recolhimento das custas finais devidas ao Estado.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sentença registrada eletronicamente.
23/08/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 09:37

Conclusos para julgamento
21/08/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:13

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:59

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 10:27

Conclusos para decisão
05/04/2023 11:53

Expedição de Certidão.
05/04/2023 11:36

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
05/04/2023 11:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/03/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 14:08

Expedição de Certidão.
16/02/2023 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 11:43

Expedição de Certidão.
15/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 15:08

Conclusos para decisão
10/02/2023 15:07

Conclusos para despacho
10/02/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 14:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/05/2018 13:10

Arquivado Definitivamente
14/07/2011 15:10

Arquivado Definitivamente
05/07/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/04/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/03/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2011 11:03

Recebidos os autos
22/03/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2011 11:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/11/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/08/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
30/06/2010 11:28

Recebidos os autos
30/06/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2010 15:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/04/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/03/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/03/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/02/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/01/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/01/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2009 10:11

Recebidos os autos
28/08/2009 17:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/06/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/06/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/06/2009 00:00

Conclusos para despacho
20/05/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/05/2009 00:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/03/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/03/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2009 00:00

Conclusos para despacho
12/02/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/02/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2009 00:00

Conclusos para despacho
10/10/2008 00:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2008 00:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2008 00:00

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
22/01/2008 00:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2007 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/05/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2006 00:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/04/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2005 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2004 00:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2002

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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