29/01/2024 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2024 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 15:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2024 10:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2023 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 11:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 10:07

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2023 14:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 09:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2023 13:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 03:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP), Gustavo Silvério da Fonseca (OAB 16892/ES) Processo 1109049-47.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Eduardo Guimarães Dias -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
24/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 10:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:57

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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