30/10/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:49

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
15/09/2023 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Henrique da Silva Wiltshire (OAB 364494/SP), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 404302/SP), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 1065490-14.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Marinho Pereira – Mei - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude -

Vistos.

O autor se manifestou sobre o depósito realizado sem ressalvas.

Portanto, foi satisfeita a obrigação ora cobrada.

Ante o exposto, extingo a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Após a publicação desta sentença, expeça-se MLE do depósito de fl. 259 em favor da parte exequente (fl. 261).

Não se iniciou a fase de cumprimento de sentença, sendo hipótese de cumprimento espontâneo ou voluntário.

Nessa hipótese não incide a taxa judiciária final porque não houve processo de execução ou a fase de cumprimento de sentença.

Nesse sentido: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CUSTAS FINAIS Cumprimento voluntário da obrigação Ausência de atos expropriatórios Não ocorrência do fato gerador, a ensejar a exigibilidade da taxa judiciária - Não incidência do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual 11.608/03 Sentença reformada - Recurso provido.& (TJSP;& Apelação Cível 0004293-40.2019.8.26.0004; Relator (a): Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/12/2019; Data de Registro: 18/12/2019)" Nesses termos, não é devida a taxa judiciária final no presente caso.

Arquivem-se os autos.

Intime-se.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2023 11:56

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:48

Recebidos os autos
30/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 12:19

Expedição de Certidão.
25/11/2022 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2022 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 23:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 15:52

Conclusos para despacho
28/09/2022 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/09/2022 09:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 16:59

Julgado procedente o pedido
27/05/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 15:50

Conclusos para julgamento
11/03/2022 15:52

Conclusos para decisão
11/03/2022 15:51

Expedição de Certidão.
20/01/2022 09:41

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2022 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:55

Conclusos para despacho
10/12/2021 05:38

Juntada de Petição de contestação
18/11/2021 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2021 10:37

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2021 16:12

Conclusos para despacho
10/11/2021 16:11

Expedição de Certidão.
10/11/2021 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2021 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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