TJSP - 1014746-65.2023.8.26.0577
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 11:18
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/05/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
09/05/2024 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 19:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/04/2024 11:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/04/2024 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2024 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2024 14:39
Julgada improcedente a ação
-
02/04/2024 16:46
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 14:43
Juntada de Petição de Réplica
-
21/02/2024 06:44
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 03:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 18:43
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 18:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.
-
14/11/2023 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 06:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 23:54
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2023 14:17
Ato ordinatório - Impugnação à Gratuidade
-
06/10/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 04:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Denilson Alves de Oliveira (OAB 231895/SP), Wagner Duccini (OAB 258875/SP), Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB 360145/SP) Processo 1014746-65.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nerivaldo Jonas Araujo dos Santos - Reqdo: Ativia Saúde - Cooperativa de Serviços Médicos - Providencie o(a) impugnante (ré) o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2.684/2023 (1 UFESP) para pesquisa das três últimas declarações de imposto de renda do(a) impugnado(a) (autor), no prazo de quinze dias.
Recolhida a taxa, à Sala de Apoio/Gabinete para pesquisa.
Diante do disposto no Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, em sendo localizadas declarações de imposto de renda, deverá a serventia proceder a sua juntada aos autos como "documento sigiloso", configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas.
Int. -
25/08/2023 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 06:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 19:22
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 16:55
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 22:33
Certidão de Publicação Expedida
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07/07/2023 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/07/2023 14:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/07/2023 16:02
Juntada de Petição de Réplica
-
29/06/2023 06:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/06/2023 09:27
Expedição de Carta.
-
15/06/2023 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2023 06:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2023 19:27
Recebida a Petição Inicial
-
06/06/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 22:39
Juntada de Petição de contestação
-
05/06/2023 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2023 06:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2023 17:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/05/2023 11:10
Conclusos para despacho
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19/05/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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