18/04/2024 14:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2024.
10/03/2024 22:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/02/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 10:15

Expedição de Certidão.
11/11/2023 22:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:16

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Felipe Baptista Luz (OAB 160547/SP), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Álvarao Mendes Costa (OAB 206693/MG) Processo 1014845-21.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vortex Comércio de Calçados Ltda - Reqdo: Shopee - Shps Tecnologia e Serviços Ltda -

Vistos.

Fls. 297/301: Trata-se de embargos de declaração opostos por Shps Tecnológica e Serviços Ltda.

Em que a ré-embargante afirma que a sentença proferida a fls. 288/294 foi ultrapetita, bem como foi omissa ao deixar de apreciar a preliminar de ausência de interesse de agir.

Decido.

I O recurso a ser interposto quando a sentença não observa os limites da lide não é embargos de declaração, vez que inexiste qualquer das hipóteses de cabimento da medida.

II As preliminares foram todas decididas na decisão saneadora proferida a fls. 154/157.

Além de inexistir qualquer omissão, ainda que houvesse, os embargos deveriam ser opostos tempestivamente quando saneado o feito.

Isto posto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

III Verifico que a sentença proferida a fls. 288/294 contou com erro material ao elencar a condenação da ré a retirada de avaliações negativas, enquanto deveria condenar a ré a desconsiderar avaliações negativas em razão da não entrega dos pedidos para fins de fixar o score da autora e para vedar a veiculação de anúncios.

Int.
26/08/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 18:53

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 15:00

Julgado procedente o pedido
11/08/2023 13:58

Conclusos para julgamento
04/08/2023 18:58

Conclusos para despacho
04/08/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:48

Conclusos para despacho
26/07/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2023 05:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 19:52

Conclusos para julgamento
07/07/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:30

Conclusos para despacho
13/06/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 14:57

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:31

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 06:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:51

Conclusos para despacho
10/05/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 13:28

Conclusos para julgamento
24/04/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 19:21

Conclusos para despacho
11/04/2023 18:43

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2023 16:49

Conclusos para despacho
05/04/2023 16:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2023.
24/02/2023 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 14:39

Conclusos para despacho
17/02/2023 20:55

Juntada de Petição de contestação
28/01/2023 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2023 11:52

Expedição de Carta.
18/11/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 14:18

Conclusos para decisão
10/11/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 07:06

Recebidos os autos
10/11/2022 07:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/11/2022 07:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/11/2022 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
09/11/2022 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 13:23

Expedição de Certidão.
09/11/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 12:52

Declarada incompetência
07/11/2022 10:45

Conclusos para despacho
06/11/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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