TJSP - 1015577-92.2023.8.26.0196

1ª instância - Fazenda Publica de Franca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA FERNANDA FARINHA LOURENCO VIEIRA

CPF *88.***.*28-01

Advogados

MARCIO DE FREITAS CUNHA

OAB: 190463/SP

CPF *68.***.*46-03

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 11:34

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 10:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/02/2025 09:39

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 13/02/2025 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 18:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/01/2025 00:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 10:46

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2025 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 01:26

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2025 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/01/2025 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 17:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/04/2024 16:50

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 24/04/2024 16:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/04/2024 17:37

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 06:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/04/2024 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 10:48

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2024 10:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/03/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/03/2024 08:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/03/2024 17:38

    Recurso Interposto

  • 14/03/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 00:43

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2024 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 11:57

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2024 15:39

    Julgada Procedente a Ação

  • 10/11/2023 16:18

    Conclusos para Sentença

  • 10/11/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 07:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/10/2023 17:58

    Especificação de Provas Juntada

  • 05/10/2023 21:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:39

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 14:57

    Réplica Juntada

  • 28/08/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Márcio de Freitas Cunha (OAB 190463/SP) Processo 1015577-92.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Fernanda Farinha Lourenço Vieira - Contestação, fls. 50/58, tempestiva.

    Manifeste-se a parte requerente para réplica no prazo legal.

    Nada Mais.

    Franca, 25 de agosto de 2023.

  • 25/08/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2023 19:15

    Contestação Juntada

  • 24/07/2023 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 13:46

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/07/2023 11:05

    Documento Sigiloso Juntado

  • 20/07/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 06:17

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2023 19:12

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 18/07/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 16:35

    Emenda à Inicial Juntada

  • 07/07/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 00:37

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2023 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 09:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/07/2023 18:08

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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