TJSP - 1020140-14.2019.8.26.0506

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

SANDRA REGINA BALDUINO

CPF *08.***.*95-66

Advogados

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB: 97365/SP

CPF *70.***.*49-00

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB: 116800/SP

CPF *48.***.*75-18

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 11:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2023.

  • 17/10/2023 10:44

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 04/09/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP) Processo 1020140-14.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Regina Balduino -

    Vistos.

    Cumpra-se a sentença e/ou o v.

    Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017.

    Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 01:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/07/2023 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 04:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2023 01:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2023 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 04:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 10:41

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2022 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 09:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2022 08:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 04:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2022 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2022 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2022 12:01

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2021 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 04:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2021 01:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 08:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 08:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2021 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/10/2021 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2021 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2021 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2021 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 09:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2021 09:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2021 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2021 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2021 23:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/04/2021 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 19:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 19:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2021 19:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2021 06:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2021 06:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2021 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2021 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 03:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2021 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 17:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2021 17:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2021 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 20:20

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2021 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2021 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2021 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 16:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2021 13:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2021 19:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2020 14:19

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2020 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2020 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2020 17:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2020 17:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2020 13:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/11/2020 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/11/2020 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 17:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/07/2020 15:41

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 21:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 10:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2020 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2020 11:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2020 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 12:47

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/04/2020 13:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2020 12:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2020 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2019 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2019 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2019 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2019 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 15:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2019 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2019 15:08

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/08/2019 16:59

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 13:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2019 11:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2019 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2019 11:52

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2019 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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