10/01/2024 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 23:00

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 14:24

Conclusos para julgamento
15/12/2023 11:58

Conclusos para despacho
30/11/2023 18:05

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 09:11

Conclusos para decisão
10/11/2023 08:54

Conclusos para despacho
09/11/2023 22:25

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 10:19

Expedição de Carta.
04/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 15:02

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:40

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP) Processo 1022665-39.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosilene Jácome Ferreira, -

Vistos.

O documento à p. 71 não cumpre ao determinado à p. 67.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
28/08/2023 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:51

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 14:21

Conclusos para decisão
24/07/2023 09:02

Conclusos para despacho
21/07/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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