TJSP - 1500155-75.2020.8.26.0438
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Penapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 13:21
Juntada de Mandado
-
08/08/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 13:56
Expedição de Ofício.
-
18/06/2024 13:56
Expedição de Ofício.
-
17/06/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 10:01
Expedição de Ofício.
-
27/05/2024 15:32
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 12:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2024 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 00:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2024 13:21
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 10:38
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2024 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2024 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2024 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2024 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/05/2024 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2024 17:06
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 17:06
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 17:06
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 14:27
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 14:27
Juntada de Ofício
-
30/04/2024 14:27
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 18:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2024 15:13
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 15:12
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 14:53
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 17:46
Recebidos os autos
-
17/10/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
17/10/2023 11:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/10/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 02:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 13:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/09/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 16:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciano Ramos da Silva (OAB 239339/SP) Processo 1500155-75.2020.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: LUCILENE ALVES DE MATOS - Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR a acusada LUCILENE ALVES DE MATOS, qualificada nos autos, nas penas do artigo 147 do Código Penal, que fixei em 01 (um) mês de detenção, em regime inicial aberto.
A ré poderá recorrer em liberdade.
Com o trânsito em julgado, inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados, expedindo-se o necessário.
Arbitro no valor previsto na tabela do convênio firmado entre a OAB e a Defensoria do Estado os honorários advocatícios do advogado nomeado (fls.135).
Oportunamente, expeça-se certidão.
P.R.I.C.
Penápolis, 25 de agosto de 2023. -
28/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 21:16
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2023 09:08
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/08/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 22:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 13:07
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/03/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 13:25
Conciliação frutífera
-
23/02/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 13:15
Juntada de Mandado
-
08/02/2023 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 13:15
Juntada de Mandado
-
08/02/2023 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 13:14
Juntada de Mandado
-
08/02/2023 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 13:14
Juntada de Mandado
-
01/02/2023 09:03
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 09:01
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 09:00
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 08:59
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 08:43
Juntada de Ofício
-
25/01/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 19:03
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 18:55
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/02/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
17/11/2022 10:18
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 10:39
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 10:17
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 15:14
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 15:14
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2022 14:58
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 10:33
Juntada de Ofício
-
12/04/2022 10:33
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 09:27
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2022 13:41
Expedição de Carta precatória.
-
10/02/2022 10:50
Classe retificada de 278 para 10944
-
10/02/2022 10:48
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 10:48
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 10:37
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 14:39
Conciliação frutífera
-
13/12/2021 16:16
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2021 16:14
Juntada de Ofício
-
13/12/2021 16:14
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2021 14:03
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2021 14:03
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2021 17:30
Juntada de Ofício
-
24/11/2021 17:30
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2021 17:51
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2021 16:10
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2021 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 14:08
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 11:46
Juntada de Ofício
-
16/11/2021 11:46
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2021 11:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2021 09:55
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2021 09:55
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2021 09:54
Expedição de Mandado.
-
19/10/2021 09:52
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 11:05
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
05/10/2021 17:06
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 17:05
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/12/2021 04:10:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
15/09/2021 18:20
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 07:21
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/09/2021 10:11
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 10:10
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2021 13:15
Juntada de Mandado
-
23/06/2021 13:58
Expedição de Mandado.
-
23/06/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 12:19
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2021 05:46
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 17:25
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2021 17:34
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2021 13:44
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/02/2021 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2021 15:30
Juntada de Mandado
-
28/01/2021 02:06
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2021 01:48
Expedição de Mandado.
-
28/01/2021 01:46
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2021 16:56
Conclusos para despacho
-
12/01/2021 16:49
Conclusos para despacho
-
12/01/2021 15:03
Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/03/2021 02:10:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
27/10/2020 16:12
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/10/2020 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2020 12:11
Juntada de Mandado
-
24/09/2020 10:09
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 10:07
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2020 10:04
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2020 10:03
Expedição de Mandado.
-
24/09/2020 10:00
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2020 00:29
Conclusos para despacho
-
18/09/2020 18:49
Conclusos para despacho
-
18/09/2020 18:31
Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/10/2020 02:50:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
31/03/2020 22:21
Juntada de Ofício
-
29/03/2020 18:44
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2020 11:37
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 11:36
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2020 16:27
Juntada de Certidão
-
18/02/2020 16:06
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
18/02/2020 16:05
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2020 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2020 10:15
Conclusos para despacho
-
07/02/2020 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2020 14:56
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 11:05
Conclusos para despacho
-
06/02/2020 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2020
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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