STJ - 1500400-14.2020.8.26.0559

03/02/2023 09:13

Transitado em Julgado em 02/02/2023

13/12/2022 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151723/2022

13/12/2022 17:54

Protocolizada Petição 1151723/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 842601/2022 - AgRg

13/12/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 842607/2022 - AgRg

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0842601 - AgRg no AREsp 2194366 - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0842607 - AgRg no AREsp 2194366 - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022 17:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2022 09:25

Conhecido o recurso de ALEX SANDRO MATIAS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 842601/2022 - AgRg no AREsp 2194366

06/12/2022 09:25

Conhecido o recurso de MINALDO FILHO DINIZ REZENDE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 842607/2022 - AgRg no AREsp 2194366

18/11/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/11/2022 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1068593/2022

18/11/2022 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2022 17:02

Protocolizada Petição 1068593/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2022

16/11/2022 10:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1057011/2022

16/11/2022 10:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1057011/2022

16/11/2022 10:48

Protocolizada Petição 1057011/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2022

11/11/2022 20:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1049868/2022

11/11/2022 20:16

Protocolizada Petição 1049868/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2022

30/09/2022 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2022 10:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2022 10:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/09/2022 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868967/2022

28/09/2022 19:51

Protocolizada Petição 868967/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

26/09/2022 16:30

Determinada a distribuição do feito

26/09/2022 16:30

Determinada a distribuição do feito

21/09/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 842607/2022

21/09/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 842601/2022

21/09/2022 16:15

Protocolizada Petição 842607/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2022

21/09/2022 16:14

Protocolizada Petição 842601/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2022

20/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022 18:10

Não conhecido o recurso de ALEX SANDRO MATIAS DA SILVA e MINALDO FILHO DINIZ REZENDE

01/09/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA