30/08/2024 09:40

Juntada de Ofício
30/08/2024 09:40

Juntada de Ofício
24/07/2024 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:10

Expedição de Ofício.
23/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:43

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 22:31

Expedição de Certidão.
09/04/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:42

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:49

Expedição de Certidão.
29/03/2024 22:46

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:18

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 11:50

Expedição de Mandado.
21/11/2023 11:50

Expedição de Mandado.
26/09/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:31

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:10

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:11

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:26

Expedição de Ofício.
04/09/2023 15:25

Expedição de Ofício.
04/09/2023 15:25

Expedição de Ofício.
04/09/2023 15:25

Expedição de Ofício.
04/09/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 14:58

Expedição de Ofício.
04/09/2023 14:58

Expedição de Ofício.
31/08/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/08/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nugri Bernardo de Campos (OAB 343409/SP), Ingryd Silvério dos Santos (OAB 434703/SP) Processo 1500400-14.2020.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX SANDRO MATIAS DA SILVA, MINALDO FILHO DINIZ REZENDE -

Vistos. 1-Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 471/485. 2-Encaminhem-se cópias do v.

Acórdão, e demais peças, ao Juízo das Execuções, tornando-se definitivas as guias provisórias expedidas. 3-Requisite-se à Autoridade Policial a destruição do entorpecente acondicionado e resguardado para eventual contraprova (COMUNICADO CG nº 83/2019 - artigo 525 das NSCGJ).

O cumprimento da diligência deverá ser comunicado ao Juízo. 4-Intimem-se os réus para efetuarem pagamento da Taxa Judiciária, no valor de 100 (cem) UFESPs, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Infrutífera a intimação, ou não efetuados os pagamentos, cumpra-se conforme determinado nos termos do artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, extraindo-se Certidão do Processo, remetendo-a à Procuradoria do Estado. 5-Extraiam-se certidões de sentença, remetendo-as ao Ministério Público mediante o e-mail [email protected], a fim de se executar o débito relativo às penas de multa, nos termos do Provimento CG n.º 05/2022, juntando-se aos autos o comprovante de e-mail e comunicando-se o D.

Promotor de Justiça.

Após, aloque-se o processo na fila de trabalho correspondente aguardando-se comunicação da Vara das Execuções. 6-Havendo comunicação pela Vara das Execuções, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
24/08/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:27

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:23

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 14:27

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:22

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:47

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 17:53

Recebidos os autos
23/02/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/02/2021 11:08

Expedição de Certidão.
15/02/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 16:39

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 23:55

Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2021 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2021 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2021 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2021 23:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2021 23:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 19:10

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 18:47

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 18:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 18:29

Juntada de Certidão
21/01/2021 18:29

Juntada de Certidão
21/01/2021 18:13

Expedição de Certidão.
21/01/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 12:57

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/12/2020 06:46

Expedição de Certidão.
18/12/2020 09:57

Juntada de Certidão
18/12/2020 09:56

Juntada de Certidão
17/12/2020 18:38

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 18:21

Expedição de Ofício.
16/12/2020 15:37

Conclusos para decisão
16/12/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 14:01

Expedição de Certidão.
16/12/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2020 13:49

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 13:49

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 12:58

Conclusos para despacho
16/12/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/12/2020 14:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/11/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 16:35

Juntada de Petição de resposta
19/11/2020 15:23

Conclusos para despacho
17/11/2020 13:58

Conclusos para despacho
17/11/2020 13:53

Juntada de Ofício
17/11/2020 12:45

Juntada de Petição de resposta
12/11/2020 14:48

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 11:00

Expedição de Certidão.
12/11/2020 11:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 10:57

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2020 10:49

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 10:49

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 10:49

Expedição de Mandado.
11/11/2020 09:02

Expedição de Ofício.
11/11/2020 09:02

Expedição de Ofício.
30/10/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2020 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2020 18:08

Expedição de Mandado.
23/10/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 17:42

Expedição de Certidão.
23/10/2020 17:16

Juntada de Certidão
23/10/2020 17:11

Juntada de Certidão
08/10/2020 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 17:57

Julgado procedente o pedido
24/09/2020 12:05

Conclusos para julgamento
24/09/2020 11:51

Conclusos para despacho
24/09/2020 11:49

Juntada de Ofício
24/09/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 16:19

Juntada de Petição de Alegações finais
14/09/2020 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
04/09/2020 14:46

Expedição de Certidão.
15/08/2020 14:03

Juntada de Outros documentos
15/08/2020 14:03

Juntada de Outros documentos
15/08/2020 14:03

Juntada de Outros documentos
12/08/2020 14:08

Juntada de Outros documentos
12/08/2020 14:08

Juntada de Outros documentos
12/08/2020 13:59

Juntada de Certidão
12/08/2020 13:59

Juntada de Certidão
12/08/2020 12:24

Expedição de Ofício.
12/08/2020 12:24

Expedição de Ofício.
20/07/2020 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2020 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2020 17:19

Expedição de Certidão.
16/07/2020 17:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 11:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 14:03

Juntada de Certidão
13/07/2020 10:30

Conclusos para despacho
13/07/2020 10:05

Expedição de Certidão.
13/07/2020 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2020 16:52

Expedição de Certidão.
10/07/2020 12:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/09/2020 04:15:00, 4ª Vara Criminal.
09/07/2020 15:25

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
09/07/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 19:23

Conclusos para decisão
07/07/2020 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 16:34

Conclusos para despacho
02/07/2020 13:24

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/07/2020 16:17

Conclusos para decisão
30/06/2020 14:27

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/09/2020 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
26/06/2020 14:54

Conclusos para despacho
25/06/2020 10:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/06/2020 10:44

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 15:58

Expedição de Certidão.
23/06/2020 15:56

Expedição de Certidão.
23/06/2020 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2020 15:42

Juntada de Outros documentos
23/06/2020 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2020 15:41

Juntada de Outros documentos
19/06/2020 15:40

Expedição de Certidão.
19/06/2020 15:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 18:12

Conclusos para despacho
14/06/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 14:45

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 13:16

Expedição de Ofício.
06/05/2020 13:15

Expedição de Ofício.
30/04/2020 09:25

Expedição de Ofício.
30/04/2020 09:24

Expedição de Ofício.
27/04/2020 17:33

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 300, classe_nova: 283
27/04/2020 17:05

Expedição de Mandado.
27/04/2020 17:04

Expedição de Mandado.
17/04/2020 11:10

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/04/2020 17:40

Conclusos para decisão
15/04/2020 15:41

Conclusos para despacho
15/04/2020 15:23

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 300, classe_nova: 283
01/04/2020 12:35

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2020 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020 14:42

Expedição de Certidão.
30/03/2020 14:42

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/03/2020 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/03/2020 11:47

Recebidos os autos
30/03/2020 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/03/2020 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2020 10:06

Juntada de Outros documentos
24/03/2020 22:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2020 19:27

Juntada de Mandado
23/03/2020 19:27

Juntada de Mandado
22/03/2020 13:54

Juntada de Outros documentos
22/03/2020 13:46

Expedição de Mandado.
22/03/2020 13:46

Expedição de Mandado.
22/03/2020 13:45

Juntada de Outros documentos
22/03/2020 13:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/03/2020 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2020 12:28

Conclusos para decisão
22/03/2020 11:46

Expedição de Certidão.
22/03/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2020 09:45

Expedição de Certidão.
22/03/2020 09:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2020 09:39

Juntada de Outros documentos
22/03/2020 09:39

Juntada de Certidão
22/03/2020 09:39

Juntada de Outros documentos
22/03/2020 09:39

Juntada de Certidão
22/03/2020 09:06

Juntada de Outros documentos
22/03/2020 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
22/03/2020 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
22/03/2020 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2022 10:45

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