TJSP - 1007318-34.2021.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 13:47
Remetido ao DJE
-
13/05/2025 13:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2025 13:33
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
-
04/05/2025 10:52
Suspensão do Prazo
-
23/04/2025 05:35
Petição Juntada
-
23/04/2025 05:33
Incidente Processual Instaurado
-
17/04/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 01:11
Remetido ao DJE
-
15/04/2025 15:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/04/2025 07:44
Petição Juntada
-
21/03/2025 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 01:52
Remetido ao DJE
-
19/03/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 14:59
Petição Juntada
-
05/11/2024 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 14:48
Petição Juntada
-
04/11/2024 00:27
Remetido ao DJE
-
01/11/2024 14:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/08/2024 11:48
Certidão de Cartório Expedida
-
08/08/2024 13:46
Petição Juntada
-
06/08/2024 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 00:25
Remetido ao DJE
-
02/08/2024 15:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/08/2024 14:49
Certidão de Cartório Expedida
-
26/07/2024 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 05:48
Remetido ao DJE
-
24/07/2024 19:03
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
11/06/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 12:02
Certidão de Cartório Expedida
-
22/05/2024 16:16
Petição Juntada
-
21/05/2024 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2024 00:28
Remetido ao DJE
-
17/05/2024 15:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/02/2024 08:32
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 10:50
Remetido ao DJE
-
24/01/2024 10:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/01/2024 09:16
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
30/11/2023 05:46
Petição Juntada
-
16/11/2023 08:26
Petição Juntada
-
08/11/2023 09:23
Documento Juntado
-
07/11/2023 14:14
Edital Expedido
-
01/11/2023 11:46
Petição Juntada
-
27/10/2023 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 10:33
Remetido ao DJE
-
26/10/2023 09:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/10/2023 23:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2023 09:28
Petição Juntada
-
25/10/2023 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2023 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 12:06
Remetido ao DJE
-
24/10/2023 10:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/10/2023 00:22
Remetido ao DJE
-
23/10/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 18:15
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
10/10/2023 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 00:20
Remetido ao DJE
-
06/10/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 21:27
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 07:25
Petição Juntada
-
30/08/2023 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wladimir Correia de Mello (OAB 111594/SP), Amanda Cibele Tenorio da Silva Porto (OAB 403320/SP) Processo 1007318-34.2021.8.26.0114 - Desapropriação - Reqte: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Reqdo: Gerson Ribeiro da Silva - Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá a requerida comprovar seu cumprimento no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório.
No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos.
Int. -
29/08/2023 11:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2023 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/08/2023 00:37
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 17:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
19/11/2022 05:32
Petição Juntada
-
03/11/2022 14:00
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
03/11/2022 13:59
Certidão de Cartório Expedida
-
28/10/2022 15:36
Petição Juntada
-
26/10/2022 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2022 06:17
Remetido ao DJE
-
24/10/2022 15:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/10/2022 15:23
Certidão de Cartório Expedida
-
05/04/2022 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2022 00:51
Remetido ao DJE
-
01/04/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 12:53
Certidão de Cartório Expedida
-
21/03/2022 16:13
Contrarrazões Juntada
-
10/03/2022 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2022 10:41
Remetido ao DJE
-
09/03/2022 09:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a partee
-
08/03/2022 13:07
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 13:06
Certidão de Cartório Expedida
-
03/03/2022 16:45
Apelação/Razões Juntada
-
25/02/2022 09:35
Petição Juntada
-
08/02/2022 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2022 00:48
Remetido ao DJE
-
04/02/2022 19:11
Julgada Procedente a Ação
-
25/11/2021 12:27
Conclusos para Sentença
-
23/11/2021 12:55
Petição Juntada
-
23/11/2021 07:44
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/11/2021 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2021 01:01
Remetido ao DJE
-
18/11/2021 16:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/11/2021 08:16
Petição Juntada
-
17/11/2021 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2021 13:35
Petição Juntada
-
15/11/2021 02:44
Remetido ao DJE
-
12/11/2021 19:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/11/2021 19:54
Proferido Despacho
-
31/08/2021 15:21
Conclusos para Sentença
-
26/08/2021 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2021 13:56
Petição Juntada
-
25/08/2021 10:19
Remetido ao DJE
-
24/08/2021 13:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/08/2021 13:13
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2021 16:19
Petição Juntada
-
20/08/2021 13:06
Certidão de Cartório Expedida
-
20/08/2021 13:04
Documento Juntado
-
20/08/2021 12:49
Remetido ao DJE
-
19/08/2021 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 11:58
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 11:58
Certidão de Cartório Expedida
-
25/06/2021 12:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2021 12:51
Remetido ao DJE
-
24/06/2021 09:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/06/2021 16:27
Contestação Juntada
-
31/05/2021 15:35
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
31/05/2021 15:35
Auto Digitalizado
-
12/05/2021 09:38
Mandado Urgente Expedido
-
26/04/2021 13:30
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2021 13:54
Remetido ao DJE
-
23/04/2021 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2021 07:11
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/04/2021 13:50
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 08:05
Petição Juntada
-
13/04/2021 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2021 13:52
Remetido ao DJE
-
12/04/2021 11:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/04/2021 11:10
Certidão de Cartório Expedida
-
09/04/2021 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 13:31
Conclusos para despacho
-
28/03/2021 14:36
Petição Juntada
-
12/03/2021 18:56
Petição Juntada
-
12/03/2021 05:56
Petição Juntada
-
04/03/2021 13:45
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2021 13:49
Remetido ao DJE
-
03/03/2021 12:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/03/2021 19:25
Petição Juntada
-
02/03/2021 08:59
Certidão de Cartório Expedida
-
26/02/2021 21:01
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
26/02/2021 10:52
Conclusos para decisão
-
26/02/2021 09:51
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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