27/03/2024 15:25

INCONSISTENTE
31/10/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 16:19

INCONSISTENTE
30/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 16:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
23/10/2023 16:39

Conclusos para julgamento
11/10/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:56

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:30

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:25

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Antonio da Paz (OAB 183583/SP) Processo 1020819-23.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciane Martins da Silva - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Atento à recusa da parte autora quanto à audiência prevista pelo artigo 334 do Código de Processo Civil, deixo, por ora, de designá-la, com fundamento nos princípios da razoabilidade e da eficiência que norteiam a aplicação das normas processuais, em conformidade com o artigo 8° do mencionado Código, além do direito das partes à razoável duração do processo, consagrado pelo artigo 4° do mesmo diploma legal e pelo artigo 5°, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e determino a citação e a intimação da parte ré, pelo portal eletrônico, para que, em 15 (quinze) dias, ofereça contestação ou manifeste seu interesse na realização da mencionada audiência, por petição nos autos, ficando ciente de que a ausência de qualquer manifestação ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a) demandante, em conformidade com o artigo 344 do Código de Processo Civil.

Caso a parte demandada opte pela realização da audiência prévia de tentativa de conciliação, os autos retornarão à conclusão para que seja designada, e, em tal hipótese, a contestação deverá ser apresentada dentro do prazo de 15 (quinze) dias, cuja contagem se iniciará após a realização dessa audiência.

Ressalto que, se a mencionada audiência for designada, o não comparecimento injustificado de qualquer dos litigantes configurará ato atentatório à dignidade da justiça, passível da incidência de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, por força do disposto no §8° do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Int.
25/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:53

Expedição de Mandado.
24/08/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:25

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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