06/05/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:57

Remetido ao DJE
29/04/2025 17:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:01

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 15:59

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 08:29

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:51

Remetido ao DJE
06/12/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:42

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:43

Petição Juntada
27/11/2024 13:02

Documento Juntado
27/11/2024 13:00

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 12:36

Apensado ao processo
27/11/2024 12:34

Desapensado do processo
27/11/2024 11:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2024 11:36

Documento Juntado
27/11/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 14:21

Apensado ao processo
26/11/2024 06:10

Remetido ao DJE
25/11/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:25

Petição Juntada
20/11/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:49

Remetido ao DJE
18/11/2024 23:08

Petição Juntada
18/11/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
13/11/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:54

Remetido ao DJE
11/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
10/11/2024 07:55

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
08/11/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:34

Remetido ao DJE
06/11/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:15

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
08/10/2024 11:15

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:29

Remetido ao DJE
04/10/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:03

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/10/2024 16:48

Edital de Intimação Expedido
27/09/2024 09:55

Petição Juntada
27/09/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:32

Remetido ao DJE
25/09/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:54

Petição Juntada
19/09/2024 10:45

Petição Juntada
18/09/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:51

Remetido ao DJE
16/09/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 14:37

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:20

Pedido de Penhora de Imóvel Juntado
09/08/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:56

Remetido ao DJE
07/08/2024 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 16:24

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:23

Certidão de Cartório Expedida
18/05/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:41

Remetido ao DJE
16/05/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 19:05

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:17

Remetido ao DJE
10/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:16

Conclusos para despacho
08/05/2024 19:26

Petição Juntada
07/05/2024 11:38

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:24

Remetido ao DJE
05/05/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2024 12:32

Documento Juntado
05/05/2024 12:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/05/2024 11:47

Petição Juntada
02/05/2024 16:30

Documento Juntado
02/05/2024 16:29

Documento Juntado
02/05/2024 16:27

Certidão de Cartório Expedida
01/05/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:46

Remetido ao DJE
29/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:03

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:27

Petição Juntada
21/03/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:48

Remetido ao DJE
19/03/2024 16:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/03/2024 09:50

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:45

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
08/03/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:45

Remetido ao DJE
06/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:01

Conclusos para despacho
02/03/2024 06:44

Embargos de Declaração Juntados
22/02/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 00:12

Remetido ao DJE
20/02/2024 18:46

Penhora Deferida
16/02/2024 14:26

Conclusos para decisão
14/02/2024 11:05

Pedido de Penhora Juntado
30/01/2024 09:48

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:30

Remetido ao DJE
24/01/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:49

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:16

Petição Juntada
02/12/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:42

Remetido ao DJE
30/11/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:57

Conclusos para despacho
22/11/2023 21:36

Suspensão do Prazo
21/11/2023 18:31

Petição Juntada
30/10/2023 07:40

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:14

Remetido ao DJE
26/10/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:44

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:42

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:04

Petição Juntada
10/10/2023 15:20

Pedido de Penhora Juntado
10/10/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:21

Remetido ao DJE
06/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:03

Conclusos para despacho
04/10/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:45

Remetido ao DJE
02/10/2023 17:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 17:36

Documento Juntado
02/10/2023 17:25

Documento Juntado
21/09/2023 15:19

Pedido de Penhora Juntado
19/09/2023 18:13

Pedido de Penhora Juntado
16/09/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:30

Remetido ao DJE
14/09/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:29

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:42

Pedido de Penhora Juntado
30/08/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Conrado Orsatti (OAB 194178/SP), George Cavalcante Rebeque (OAB 318617/SP) Processo 1011327-43.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Paula Pereira Venturini Cruz - Exectda: Rita de Cassia Laes Correa, Melchior Correia Neto - Assim, fica deferido o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros junto ao Sisbajud, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.

Retire-se o sigilo de eventual peça, se o caso.

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva.

Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC).

Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido.

Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.

Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência.

Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal.

Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência.

Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos.

Com as respostas, manifeste-se o exequente/autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.

Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo, ficando suspensa a execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º) e INTIMADO O EXEQUENTE que, decorrido o prazo do §1º do artigo 921 sem manifestação (sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis), fica ciente que começará a fluir correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do mesmo artigo, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

Por fim, o juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá de ofício reconhecer a prescrição de que trata o parágrafo 4º, decretando a extinção do processo (§ 5º, art. 921, novo CPC).

Intime-se.
29/08/2023 01:00

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:31

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:29

Documento Juntado
28/08/2023 16:28

Certidão de Análise Bacen Jud Expedida
24/07/2023 17:05

Bloqueio/penhora on line
24/07/2023 16:01

Conclusos para decisão
05/07/2023 17:35

Pedido de Penhora Juntado
05/07/2023 13:25

Pedido de Penhora Juntado
14/06/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 00:25

Remetido ao DJE
12/06/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:07

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:08

Certidão de Cartório Expedida
08/12/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 00:27

Remetido ao DJE
06/12/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:54

Conclusos para decisão
28/11/2022 12:07

Emenda à Inicial Juntada
22/11/2022 00:57

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 00:17

Remetido ao DJE
18/11/2022 19:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/10/2022 04:29

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 00:19

Remetido ao DJE
14/10/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:35

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:15

Petição Juntada
03/09/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 00:30

Remetido ao DJE
01/09/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 09:01

Conclusos para decisão
01/09/2022 05:32

Petição Juntada
18/08/2022 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 13:33

Remetido ao DJE
17/08/2022 12:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2022 12:25

Petição Juntada
16/08/2022 00:01

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 12:03

Remetido ao DJE
15/08/2022 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2022 10:37

Documento Juntado
15/08/2022 10:35

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 00:20

Remetido ao DJE
29/07/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:35

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:39

Pedido de Penhora Juntado
19/07/2022 17:41

Petição Juntada
04/07/2022 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2022 00:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 00:31

Remetido ao DJE
30/06/2022 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 10:47

Conclusos para decisão
06/06/2022 10:07

Pedido de Arresto – Ativos Financeiros - Juntado
04/06/2022 06:01

AR Negativo Juntado - Desconhecido
04/06/2022 04:07

AR Negativo Juntado - Desconhecido
28/05/2022 00:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 00:35

Remetido ao DJE
26/05/2022 17:41

Carta Expedida
26/05/2022 17:40

Carta Expedida
26/05/2022 17:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/05/2022 09:38

Conclusos para decisão
26/05/2022 09:36

Guia Juntada
26/05/2022 09:35

Guia Juntada
26/05/2022 09:35

Guia Juntada
26/05/2022 09:35

Guia Juntada
26/05/2022 09:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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