04/11/2024 16:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2024 14:25

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 04:12

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:31

Expedição de Carta.
19/04/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 09:58

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:29

Recebidos os autos
18/04/2024 15:26

Recebidos os autos
30/10/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 22:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP) Processo 1024253-18.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jackson da Silva Vieira - Reqdo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, a fim de declarar a inexigibilidade dos valores cobrados a título de Tarifa do Seguro Prestamista, procedendo-se ao recálculo do valor das parcelas, compensando ou repetindo eventual indébito, com atualização monetária, segundo a Tabela Prática do TJSP, desde a data da celebração do contrato, e com juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação.

Consequentemente, declaro EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Já que o requerente sucumbiu em maior parte, deve arcar com 60% das custas processuais, enquanto o requerido com 40%.

Atendidos os parâmetros previstos nos incisos do parágrafo 2º do artigo 85 do Novo Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios em 10%, incidentes sobre o valor atualizado da causa, devidos aos patronos do autor e do réu, vedada a compensação e ressalvada a concessão do benefício da justiça gratuita.

P.R.I.
25/08/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:36

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2023 15:39

Conclusos para julgamento
06/07/2023 15:30

Expedição de Certidão.
09/03/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 07:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 13:00

Conclusos para decisão
07/03/2023 13:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/03/2023.
22/11/2022 16:29

Conclusos para despacho
21/11/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:46

Conclusos para despacho
28/10/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:59

Conclusos para despacho
24/10/2022 18:15

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:26

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2022 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2022 11:04

Expedição de Carta.
12/09/2022 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2022 09:35

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:27

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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