25/06/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 19:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/06/2025 11:58

Conclusos para decisão
10/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 04:57

Expedição de Certidão.
01/02/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:52

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:48

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 09:32

Conclusos para decisão
03/11/2024 11:48

Suspensão do Prazo
26/10/2024 03:20

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
17/09/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 12:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/09/2024 17:30

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
20/07/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/07/2024 18:27

Conclusos para decisão
05/07/2024 02:23

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 16:24

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
05/04/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 21:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 15:45

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.
24/02/2024 00:52

Suspensão do Prazo
25/01/2024 12:47

Expedição de Certidão.
13/12/2023 23:53

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 22:34

Expedição de Certidão.
12/12/2023 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 15:28

Conclusos para decisão
09/11/2023 09:44

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 22:01

Expedição de Certidão.
26/10/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/09/2023 11:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 21:44

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 18:42

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:41

Julgada Procedente a Ação
31/08/2023 11:31

Conclusos para julgamento
30/08/2023 11:49

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB 381536/SP) Processo 1040179-91.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Samoel Batista de Souza Nascimento, Rosana Ferraz Nemec, Ana Paula Camargo, Debora Carla dos Santos, Veronica Leonardi -

Vistos. 1 Recebo a emenda da petição inicial.

Anote-se novo valor atribuído à causa. 2 - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
29/08/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:14

Expedição de Mandado.
29/08/2023 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 18:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/07/2023 16:50

Conclusos para decisão
26/07/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 10:53

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 23:22

Conclusos para decisão
30/06/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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