10/12/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 19:19

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:33

Recebidos os autos
05/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 14:30

Conclusos para despacho
06/06/2024 21:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2024 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 16:34

Conclusos para julgamento
14/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 15:56

Conclusos para julgamento
24/01/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:37

Conclusos para julgamento
29/11/2023 14:52

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2023 23:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2023 15:35

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 05:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:53

Expedição de Carta.
18/09/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoela Rodriguês Azevedo (OAB 353202/SP) Processo 1019970-51.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliesio Henrique Severino do Nascimento - 2.10.

Por conseguinte, com fundamento no art. 300 do CPC/2015, defiro em parte a tutela provisória almejada para suspensão/bloqueio das maquinetas emitidas em nome do Autor, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, sob pena de multa diária de R$ 300,00, ora limitada a 30 dias. 3.

Dispenso, por ora, a designação de audiência de conciliação. 4.

Cite-se por carta com aviso de recebimento (AR) para contestar no prazo legal, sob pena de revelia. 5.

Cópia desta decisão, eletronicamente assinada, terá força de CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO e OFÍCIO, devendo a parte autora providenciar seu protocolo e a juntada do respectivo comprovante em 15 (quinze) dias.
25/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/08/2023 18:59

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 14:51

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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