TJSP - 1010078-59.2023.8.26.0348
1ª instância - Saf de Maua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 10:57
Cancelada a Distribuição
-
24/08/2023 08:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mayara Eglen de Almeida dos Reis (OAB 366969/SP) Processo 1010078-59.2023.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Eduardo Carminatti -
Vistos.
Certidão retro: Considerando que o pedido de cumprimento de sentença é distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação (Provimento CG Nº 48/2019), o que não é o caso destes, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 1.289 das N.S.C.G.J..
O cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 ou do artigo 534 do Código de Processo Civil, mediante peticionamento eletrônico intermediário, do necessário incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, para ser autuado em apartado.
Deve ser observada a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (categoria Execução de Sentença, tipo 156 - Cumprimento de Sentença ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença), sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV do artigo 9º da Resolução 551/2011 do Tribunal.
Intimem-se. -
23/08/2023 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 13:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 11:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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