TJSP - 1500150-67.2023.8.26.0561
1ª instância - 02 Criminal de Fernandopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 14:52
Juntada de Ofício
-
01/04/2024 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 10:18
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 18:15
Juntada de Petição de parecer
-
22/03/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 14:18
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 14:17
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 14:17
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 14:17
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 14:17
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 14:17
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 14:16
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 12:42
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/03/2024 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 11:32
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 16:31
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:23
Recebidos os autos
-
18/12/2023 13:28
Juntada de Ofício
-
18/12/2023 13:27
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 16:44
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/10/2023 14:53
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 11:49
Juntada de Petição de resposta
-
20/09/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 07:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 10:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/09/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 11:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/09/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 17:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/09/2023 10:07
Expedição de Ofício.
-
06/09/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 14:53
Juntada de Mandado
-
06/09/2023 14:53
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 14:53
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 10:46
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2023 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 16:22
Juntada de Mandado
-
29/08/2023 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 16:22
Juntada de Mandado
-
29/08/2023 13:34
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:07
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: André Esgoti Chimello (OAB 375919/SP) Processo 1500150-67.2023.8.26.0561 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAFAEL SIMÃO RODRIGUEZ -
Vistos. 1) Nessa fase inicial do caso, considerando a análise provisória anteriormente feita e as razões defensivas, não há elementos informativos que infirmem, de plano, a tese acusatória, nem revelação de qualquer nulidade processual.
A narrativa contida na denúncia encontra subsídios no inquérito policial, configurando, em tese, crime, cuja classificação jurídica dada pela acusação não se mostra manifestamente incorreta para ser alterada nesse momento, sem prejuízo da aplicação do artigo 383 do CPP ou, até mesmo, desclassificação por não haver prova plena da materialidade.
Outro juízo exige dilação probatória, a justificar o seguimento ordinário do feito.
A autoria delitiva também está suficientemente indicada no inquérito policial, de modo que RECEBO A DENÚNCIA nos seus estritos termos, devendo a(o)(s) ré(u)(s) RAFAEL SIMÃO RODRIGUEZ ser CITADO(A)(S). 2) Aguarde-se a audiência de instrução, interrogatório debates e julgamento designada para 05/09/2023 às 14:45h. 3) Oficie-se ao IIRGD, comunicando-o do recebimento da denúncia, nos termos do artigo 22 da NSCGJ. 4) Defiro à(o)(s) denunciada(o)(s) os benefícios da justiça gratuita. 5) Intimem-se o(s) advogado(s) do(s) réu(s) (via imprensa oficial) e o Ministério Público (via portal de intimações eletrônicas) para cientificação do dia e horário da audiência, encaminhando-se-lhes, oportunamente, o respectivo link de acesso.
Para tanto, será necessário computador com áudio e vídeo devidamente habilitados (recomenda-se a instalação da ferramenta Microsoft Teams) ou aparelho celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado.
O manual de participação na audiência encontra-se disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1589474972031 -
25/08/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:53
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
23/08/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 12:24
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 12:24
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 14:14
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 15:42
Expedição de Ofício.
-
18/08/2023 15:41
Expedição de Ofício.
-
18/08/2023 14:51
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 14:11
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 11:35
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 11:32
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 08:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/09/2023 02:45:00, 2ª Vara Criminal.
-
08/08/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 10:50
Juntada de Ofício
-
02/08/2023 09:28
Evoluída a classe de 279 para 300
-
31/07/2023 21:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/07/2023 07:27
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 11:32
Evoluída a classe de 279 para 300
-
17/07/2023 11:09
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/06/2023 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/06/2023 14:47
Recebidos os autos
-
19/06/2023 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
17/06/2023 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 12:58
Juntada de Mandado
-
17/06/2023 12:57
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 12:20
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 12:20
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 11:16
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
17/06/2023 10:40
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
17/06/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 09:43
Audiência de custódia designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/06/2023 10:00:00, Vara Plantão - Fernandópolis.
-
17/06/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2023 08:47
Juntada de Certidão
-
17/06/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2023 08:15
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 02:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000908-47.2023.8.26.0030
Martine Sergio Lopes Cordeiro
Prefeitura Municipal de Itaoca
Advogado: Luis Paulo Vieira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2023 14:47
Processo nº 1005692-23.2022.8.26.0541
Maria Aparecida da Silva Trajano
Banco Pan S.A.
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/10/2022 10:06
Processo nº 1009568-17.2023.8.26.0002
Colegio Poliedro Sociedade LTDA
Maria Cristina Diogo Pereira
Advogado: Paulo Augusto Greco
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2023 15:57
Processo nº 1500150-67.2023.8.26.0561
Rafael Simao Rodriguez
Mm Juiz de Direito da 2 Vara da Familia ...
Advogado: Andre Esgoti Chimello
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/11/2023 11:38
Processo nº 1004878-71.2023.8.26.0445
Luis Guilherme Scavone de Macedo
Dhf Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Maria Roseli Candido Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2023 18:52