TJSP - 1500135-21.2021.8.26.0189

09/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/06/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522046/2025

09/06/2025 11:05

Protocolizada Petição 522046/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

05/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513565/2025

05/06/2025 16:09

Protocolizada Petição 513565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

04/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/06/2025 Petição Nº 495225/2025 -

04/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 495225/2025 - AgRg

03/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 495225/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495225 - AgRg no REsp 2183538 - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00495225 - AgRg no REsp 2183538

02/06/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/06/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495225/2025

02/06/2025 10:34

Protocolizada Petição 495225/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

30/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493517/2025

30/05/2025 19:39

Protocolizada Petição 493517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 08:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLEVERSON CORNETTIONI ALMEIDA e não-provido ou denegada

05/03/2025 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/12/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1102879/2024

11/12/2024 12:59

Protocolizada Petição 1102879/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

06/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2024 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2024 14:15

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/11/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA