STJ - 1500215-45.2019.8.26.0030

13/05/2021 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/05/2021 15:08

Transitado em Julgado em 13/05/2021

27/04/2021 19:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392559/2021

27/04/2021 19:05

Protocolizada Petição 392559/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2021

27/04/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2021 Petição Nº 333710/2021 - AgRg

26/04/2021 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0333710 - AgRg no AREsp 1789706 - Publicação prevista para 27/04/2021

20/04/2021 17:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/04/2021 15:27

Não conhecido o recurso de LINDOMAR ABILIO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 333710/2021 - AgRg no AREsp 1789706

12/04/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

12/04/2021 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 333710/2021

12/04/2021 22:19

Protocolizada Petição 333710/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/04/2021

09/04/2021 20:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 326405/2021 (Juntada automática)

09/04/2021 20:23

Protocolizada Petição 326405/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2021

09/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

08/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

07/04/2021 18:30

Não conhecido o recurso de LINDOMAR ABILIO DA SILVA

06/04/2021 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

06/04/2021 19:07

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313624/2021

06/04/2021 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2021 19:07

Protocolizada Petição 313624/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2021

03/12/2020 17:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2020 17:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2020 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 626367 (2020/0299694-6)

27/11/2020 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2020 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/11/2020 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/11/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020 23:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA