30/04/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 12:43

Transitado em Julgado em #{data}
26/03/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 20:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 16:06

Homologada a Transação
18/03/2024 15:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 13:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2024 06:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 04:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/12/2023 21:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 04:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 17:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 12:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 11:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Pereira da Silva (OAB 436220/SP) Processo 1012910-18.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos, Indefiro a gratuidade porque que o simples fato de a autora tratar-se de entidade filantrópica não se confunde com hipossuficiência econômica.

Ademais, a postulante "cobra pelos serviços prestados e possui rendimentos que permitem suportar, sem sacrificar seu fim social, as custas do processo" (TJSP - AI 7.337.988-9 - rel.

Des.

TÉRSIO NEGRATO - j. 18/03/2009).

Outrossim, a natureza da causa indica que a autora, pese não se destinar ao lucro, possui rendimentos suficientes ao recolhimento das custas processuais.

Providencie-se o recolhimento das custas processuais e despesas postais, em 15 dias.

Desde logo, fica observada a desnecessidade a intimação pessoal da parte, uma vez que a juntada de petição, comprovando o recolhimento, é ato privativo do advogado.

Descumprida a determinação o feito será extinto, independentemente de nova intimação.

Com o recolhimento, cite-se, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC., art. 341).

Servirá a presente, por cópia, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Fica autorizado, desde logo, o cumprimento com os benefícios contidos no art. 212 do CPC.

Para os fins dos arts. 246, V e 270 e considerando o disposto no art. 319, II, todos do CPC, determino que a autora informe o endereço eletrônico, cuja ausência convalidará pela Imprensa Oficial.

Para os fins dos arts. 270, 274, par. único do CPC, determino que a parte requerida informe seu endereço eletrônico, no prazo de 15 dias, pois tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC., art. 139, VI e Enunciado 35, da ENFAM).

Intime-se.

São Paulo, 10 de agosto de 2023.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 12:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 17:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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