26/02/2025 09:40

Baixa Definitiva
26/02/2025 09:39

Expedição de documento
26/02/2025 09:32

Expedição de documento
26/02/2025 09:27

Documento Juntado
17/02/2025 04:33

Ato ordinatório
22/11/2024 10:28

Expedição de documento
01/11/2024 11:22

Expedição de documento
01/11/2024 11:22

Ato ordinatório
16/09/2024 07:33

Expedição de documento
05/09/2024 23:26

Publicação
05/09/2024 12:00

Remetidos os Autos
05/09/2024 11:51

Expedição de documento
05/09/2024 11:49

Expedição de documento
05/09/2024 11:30

Ato ordinatório
05/09/2024 11:28

Documento Juntado
30/08/2024 00:53

Publicação
29/08/2024 00:54

Remetidos os Autos
28/08/2024 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 13:18

Conclusos
09/08/2024 09:17

Expedição de documento
03/08/2024 11:35

Petição Juntada
30/07/2024 23:42

Publicação
30/07/2024 05:36

Remetidos os Autos
29/07/2024 16:45

Expedição de documento
29/07/2024 16:45

Ato ordinatório
29/07/2024 16:43

Documento Juntado
22/04/2024 02:37

Ato ordinatório
27/03/2024 10:23

Expedição de documento
27/03/2024 10:23

Ato ordinatório
22/03/2024 08:51

Expedição de documento
14/03/2024 11:49

Expedição de documento
14/03/2024 11:49

Protocolizada Petição
14/03/2024 11:10

Enviada ao Tribunal
11/03/2024 23:32

Publicação
11/03/2024 10:16

Expedição de documento
11/03/2024 00:44

Remetidos os Autos
08/03/2024 17:52

Determinada Expedição de Precatório/RPV
08/03/2024 14:09

Conclusos
08/03/2024 12:15

Apensado ao processo
02/03/2024 09:19

Expedição de documento
21/02/2024 01:11

Publicação
20/02/2024 10:13

Expedição de documento
20/02/2024 10:12

Ato ordinatório
20/02/2024 10:11

Remetidos os Autos
20/02/2024 10:09

Ato ordinatório
20/02/2024 09:59

Documento Juntado
20/02/2024 09:59

Documento Juntado
20/02/2024 09:59

Documento Juntado
20/02/2024 09:58

Documento Juntado
15/12/2023 13:37

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Carvalho de Arruda Veiga (OAB 170592/SP), Vanessa Smieguel Schiehl (OAB 429836/SP) Processo 0010584-73.2022.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ralph Carlos de Barros - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos.

Diante da concordância manifestada pelo exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia executada às fls. 23/27, prosseguindo-se a execução pelo valor total de R$ 37.011,74, sendo R$ 34.631,07 referente ao crédito principal e R$ 2.380,67 relativo ao crédito dos honorários advocatícios.

Deixo de condenar o exequente ao pagamento das verbas relativas à sucumbência em razão do disposto no parágrafo único do artigo 129 da Lei nº 8.213/91.

Transitada em julgado a presente decisão, oportunamente, expeça a serventia o(s) ofício(s) requisitório(s), visto que, considerando o valor do salário mínimo em 2023 (R$ 1.320,00), o teto para pagamento por via de requisitório de pequeno valor é de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), equivalente a 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos do art. 17, § 1º da Lei 10.259/2001.

Fica intimada a parte exequente, desde já, a providenciar os protocolos dos seus pedidos de expedição de REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR, instruindo-os com as cópias das principais peças, conforme determinação do Egrégio Tribunal de Justiça, constante do Comunicado 394/2015, observando-se o cálculo ora homologado.

Protocolizado os pedidos, aguarde-se o processamento dos incidentes.

Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo.

Ciência ao INSS.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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