05/11/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 16:58

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:09

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:08

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:52

Expedição de Ofício.
09/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 15:50

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:49

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 13:20

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 16:52

Expedição de Mandado.
25/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 17:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 17:42

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 09:10

Conclusos para julgamento
17/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 11:07

Juntada de Mandado
09/10/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 14:21

Expedição de Ofício.
09/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 16:40

Expedição de Mandado.
06/10/2023 16:29

Juntada de Ofício
06/10/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 15:47

Conclusos para decisão
06/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 13:35

Expedição de Mandado.
29/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 13:13

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 13:11

Juntada de Mandado
05/09/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 11:06

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 12:41

Expedição de Mandado.
29/08/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 22:21

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:38

Expedição de Ofício.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Helio Gomes de Souza (OAB 317870/SP) Processo 1500162-79.2022.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO SERGIO DE JESUS FERRARI -

Vistos.

Verifico que o réu possui defensor constituído nos autos (fls. 57), tendo ele sido intimado para apresentar defesa prévia, conforme certidão de publicação às fls. 87 e 97, porém, permaneceu inerte, contudo, tendo em vista que a defesa prévia é peça facultativa, RATIFICO o recebimento da denúncia oferecida pelo órgão ministerial, vez que entende esse juízo preenchidos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como verificada a justa causa para a ação penal - o fato é típico, há indícios de materialidade e autoria delitiva, com relação a PAULO SERGIO DE JESUS FERRARI.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de outubro de 2023, às 16 horas e 30 minutos, que será realizada através de videoconferência (virtualmente), pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams.

Expeça-se mandado de intimação às testemunhas/vítima, se o caso, devendo o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça indagar se aquela possui endereço eletrônico (e-mail) para que seja feito posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular.

Caso não possua, intimá-la a comparecer no dia e hora da audiência, no Edifício do Prédio do Fórum de Botucatu, onde será disponibilizada uma sala de teleaudiência para o depoimento.

Requisite-se a apresentação dos policiais militares/guardas municipais arrolados, se o caso.

Comunique-se a unidade prisional em que o réu encontra-se preso, se o caso, para que sejam providenciadas as medidas necessárias para realização da audiência e intime-o.

Providencie-se o que mais for necessário.

Intime-se.
26/08/2023 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 18:22

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/10/2023 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
10/07/2023 10:38

Conclusos para despacho
10/07/2023 10:37

Expedição de Certidão.
31/03/2023 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 15:55

Conclusos para decisão
27/03/2023 14:02

Conclusos para despacho
27/03/2023 14:01

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 16:19

Juntada de Mandado
04/10/2022 13:38

Expedição de Ofício.
03/10/2022 17:52

Expedição de Mandado.
03/10/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2022 12:58

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/09/2022 16:30

Conclusos para decisão
12/09/2022 13:06

Evoluída a classe de 279 para 283
09/09/2022 15:38

Juntada de Petição de Denúncia
01/09/2022 11:31

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 15:43

Conclusos para decisão
05/07/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 09:46

Expedição de Certidão.
05/07/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 15:55

Classe retificada de 279 para 283
30/05/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/05/2022 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/05/2022 13:45

Recebidos os autos
30/05/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/05/2022 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2022 11:36

Expedição de Certidão.
30/05/2022 10:39

Expedição de Certidão.
29/05/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2022 13:00

Expedição de Certidão.
28/05/2022 12:47

Juntada de Outros documentos
28/05/2022 12:41

Expedição de Alvará.
28/05/2022 12:31

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
28/05/2022 12:20

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
28/05/2022 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
28/05/2022 09:57

Juntada de Outros documentos
28/05/2022 09:51

Juntada de Certidão
28/05/2022 09:38

Conclusos para decisão
28/05/2022 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2022 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
28/05/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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