STJ - 1503838-54.2019.8.26.0536

11/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 11/10/2023

25/09/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969480/2023

25/09/2023 20:58

Protocolizada Petição 969480/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2023 Petição Nº 756825/2023 - AgRg

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756825 - AgRg no AREsp 2404555 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 16:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/09/2023 16:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DA CRUZ SOARES DE FARIAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 756825/2023 - AgRg no AREsp 2404555

05/09/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/09/2023 23:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 881967/2023

04/09/2023 23:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2023 23:00

Protocolizada Petição 881967/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2023

01/09/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872471/2023

01/09/2023 10:39

Protocolizada Petição 872471/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023

29/08/2023 22:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860190/2023

29/08/2023 22:54

Protocolizada Petição 860190/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/08/2023 Petição Nº 756825/2023 -

29/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 756825/2023 - AgRg

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

28/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756825 - AgRg no AREsp 2404555 - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

25/08/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

25/08/2023 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 844503/2023

25/08/2023 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 19:43

Protocolizada Petição 844503/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2023

23/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2023 11:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2023 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 575729 (2020/0094416-9)

22/08/2023 11:45

Determinada a distribuição do feito

07/08/2023 22:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2023 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 756825/2023

07/08/2023 21:45

Protocolizada Petição 756825/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023

03/08/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742980/2023

03/08/2023 20:45

Protocolizada Petição 742980/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

02/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DA CRUZ SOARES DE FARIAS

18/07/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA