TJSP - 0001005-24.2019.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE DANIEL BEZERRA DA SILVA

Advogados

PATRICIA ALMEIDA MACEDO

OAB: 403219/SP

CPF *69.***.*27-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:44

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2025 09:52

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 06:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:49

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/05/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 07:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 09:55

    Homologado o Cálculo

  • 14/05/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 15:32

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 13:26

    Declarada a Remição

  • 30/04/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Patricia Almeida Macedo (OAB 403219/SP) Processo 0001005-24.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE DANIEL BEZERRA DA SILVA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado FELIPE DANIEL BEZERRA DA SILVA, MTR: 1093095-6, RG: 39.311.916-6, RGC: 71.848.417-4, RJI: 170535783-76, recolhido na Penitenciária de Mirandópolis II.

  • 24/08/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:49

    Concedida Progressão de regime

  • 23/08/2023 17:27

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 22:50

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 01/06/2023 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:23

    Declarada a Remição

  • 17/04/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 14:52

    Declarada a Remição

  • 17/01/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2021 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2020 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 03:51

    Suspensão do Prazo

  • 31/07/2020 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 16:28

    Unificação e Soma de Penas

  • 31/07/2020 14:15

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2020 21:00

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 20:36

    Apensado ao processo

  • 30/07/2020 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2020 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/07/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 13:36

    Declarada a Remição

  • 02/07/2020 11:19

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2020 13:34

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2020 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2020 23:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2020 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2020 08:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2020 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2020 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2020 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 03:25

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 00:48

    Suspensão do Prazo

  • 20/01/2020 23:57

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2019 12:09

    Mudança de Classe Processual

  • 06/09/2019 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 23:41

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2019 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 13:17

    Homologado o Cálculo

  • 11/03/2019 15:49

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2019 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2019 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2019 17:36

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2019 16:02

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2019 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2019 11:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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