24/09/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/07/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:12

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:29

Recebidos os autos
23/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
25/03/2024 05:20

Juntada de Petição de Contra-razões
29/02/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2024 09:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/01/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 08:02

Julgado procedente em parte o pedido
26/01/2024 15:07

Conclusos para julgamento
17/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
28/12/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:20

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:34

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:01

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 06:10

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2023 09:38

Expedição de Carta.
28/08/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 09:08

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 14:35

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:40

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jesus Donizeti Zucatto (OAB 265344/SP) Processo 1001254-10.2023.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos dos Santos -

Vistos.

Não basta a mera declaração de pobreza para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.

Assim, demonstre o(a) requerente a sua efetiva situação de pobreza, no prazo de 5 dias, por meio de documentos idôneos, tais como declarações de imposto de renda, holerites, informativos de pagamento de salário, etc.

A prova da hipossuficiência também poderá ser realizada por meio de informação obtida no site da Receita Federal do Brasil, acerca da inexistência de declarações de imposto de renda em nome do(a) interessado(a).

Intime-se.
24/08/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:56

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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