07/03/2025 13:17

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
11/02/2025 16:49

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
13/01/2025 17:36

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
04/12/2024 17:34

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
12/11/2024 14:19

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
07/10/2024 16:46

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
04/09/2024 16:17

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
08/08/2024 15:39

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
07/08/2024 18:39

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
10/07/2024 18:39

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
11/06/2024 16:07

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
07/05/2024 16:57

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
14/04/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:40

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
07/03/2024 18:06

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
07/02/2024 17:35

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
11/01/2024 15:37

Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)
08/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:36

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:17

Juntada de DOCUMENTO
19/12/2023 18:38

Recebidos os autos
19/12/2023 18:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/12/2023 18:38

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Martins de Lucca (OAB 388500/SP) Processo 7000136-20.2011.8.26.0024 - Execução da Pena - Réu: Eduardo Barbosa Pereira - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Eduardo Barbosa Pereira, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Cópia desta decisão servirá de Ofício.
26/03/2010 00:00

Início do Cumprimento de Pena

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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