13/06/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/06/2024 11:14

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2024 07:50

Expedição de Certidão.
02/06/2024 07:50

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 01:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/05/2024 13:58

Conclusos para decisão
05/05/2024 07:23

Expedição de Certidão.
05/05/2024 07:23

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 02:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 08:53

Conclusos para julgamento
20/03/2024 08:52

Expedição de Certidão.
20/02/2024 01:24

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2024 07:28

Expedição de Certidão.
04/02/2024 07:28

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 19:47

Expedição de Certidão.
24/01/2024 19:47

Expedição de Certidão.
24/01/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 11:15

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 17:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 09:24

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:23

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:58

Conclusos para julgamento
12/09/2023 12:37

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1001663-52.2023.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudio Fernandes da Rosa -

Vistos.

Fls. 276/279: Ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 10 dias.

Int.
29/08/2023 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 18:26

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:26

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:03

Expedição de Mandado.
29/06/2023 17:03

Expedição de Mandado.
29/06/2023 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 17:19

Recebida a emenda à inicial
27/06/2023 11:26

Conclusos para decisão
17/05/2023 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 01:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 17:07

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 16:18

Conclusos para decisão
04/04/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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