08/10/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 18:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2024 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2024 18:57

Extinto o processo por desistência
26/07/2024 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/05/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 11:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 09:02

Nomeado perito
24/04/2024 12:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 18:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 11:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 11:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 05:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB 10784/SP), Jociani Kellen Schiavetto Fleury (OAB 204630/SP), Laura Luciana Teixeira de Siqueira (OAB 232416/SP), Lenita de Aguiar (OAB 392979/SP) Processo 1030037-11.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irineu Modena - Reqdo: Unimed São José do Rio Peto Cooperativa de Trabalho Médico - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência.

Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel.

Ministro Rel.

Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min.

Rel.

Paulo Sanseverino em 14.5.2019).

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo.
24/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2023 13:20

Mandado devolvido #{resultado}
27/07/2023 13:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 21:11

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 15:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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