TJSP - 1528910-94.2019.8.26.0228

1ª instância - 28 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TITO DI GIANDOMENICO JUNIOR

CPF *46.***.*16-74

Advogados

JULIANA DE OLIVEIRA

OAB: 367213/SP

CPF *29.***.*27-95

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSEMEIRE INACIO DE ALMEIDA

JOSE WILSON FERREIRA LIMA

CPF *25.***.*21-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 09:45

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2023 04:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 23:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:50

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana de Oliveira (OAB 367213/SP) Processo 1528910-94.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: TITO DI GIANDOMENICO JUNIOR -

    Vistos. 1) Cumprido o mandado de prisão em desfavor de Tito (fls. 256/257), expeça-se guia de recolhimento definitiva, providenciando a remessa ao juízo das execuções criminais competente. 2) Para fins de controle, observo que já foram feitas as comunicações de praxe ao IIRGD e ao T.R.E. (fls. 237/240), bem como já foi elaborada a certidão da multa penal (fls. 235/236), que foi encaminhada pelo Ministério Público à PJ das Execuções Penais. 3) Elabore-se o cálculo taxa judiciária, se houver, de tudo abatendo eventual valor recolhido à título de fiança.

    Havendo taxa judiciária à pagar, intime-se o réu por carta com aviso de recebimento, ou pessoalmente se estiver preso, para efetuar o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias. 4) Caso a intimação seja infrutífera ou decorra o prazo sem o pagamento, expeça-se o necessário para inscrição na dívida ativa. 5) Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o destino da droga apreendida nos autos (fls. 13). 6) Proceda-se a serventia ao desentranhamento das fls. 261/265 dos autos, com a posterior juntada aos autos do processo nº 1509121-70.2023.8.26.0228.

    Int.

  • 21/08/2023 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:09

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 20:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 15:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 14:49

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/06/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 23:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2022 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 15:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/06/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 22:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 15:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/04/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 19:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/04/2022 17:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/03/2022 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 12:00

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 20:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/04/2022 03:30:00, 28ª Vara Criminal.

  • 11/02/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2021 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 14:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2021 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2021 14:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2021 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 18:21

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/02/2022 02:00:00, 28ª Vara Criminal.

  • 19/10/2021 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 17:33

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2021 15:43

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2021 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 16:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2021 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2021 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 14:57

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 17:20

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 19:13

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 19:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2020 13:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2020 17:54

    Juntada de Alvará

  • 06/04/2020 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2020 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2020 13:39

    Expedição de Alvará.

  • 01/04/2020 19:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2020 12:39

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2020 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 10:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2020 15:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/03/2020 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2020 12:52

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2020 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2020 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2019 11:50

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 300

  • 18/12/2019 11:41

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 300

  • 17/12/2019 18:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2019 14:23

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 16:12

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/12/2019 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/12/2019 16:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2019 15:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/12/2019 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2019 18:40

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 300

  • 06/12/2019 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/12/2019 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/12/2019 13:33

    Recebidos os autos

  • 06/12/2019 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/12/2019 11:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2019 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2019 16:07

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/12/2019 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2019 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 13:09

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 13:09

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 08:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2019 08:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2019 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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