10/11/2023 13:55

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
01/09/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 0005276-53.2022.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: MERCADO PAGO E MERCADO LIVRE -

Vistos.

Fls. 389/391: Face a manifestação livre das partes e em se tratando de direito disponível, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Dou a sentença por transitada em julgado nesta data.

Decorridos trinta dias do término do referido prazo sem manifestação das partes, presumirei cumprido o acordo, devendo ser certificada a circunstância, e o feito será extinto e arquivado independente de nova intimação.

A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição.

P.I.C.
24/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:36

Homologada a Transação
14/08/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 12:10

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:25

Recebidos os autos
15/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 10:40

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:22

Expedição de Certidão.
12/04/2023 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2023 12:03

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2023 09:38

Conclusos para despacho
29/03/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 14:52

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
23/03/2023 14:51

Conclusos para despacho
23/03/2023 14:46

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 06:28

Expedição de Carta.
16/02/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 10:57

Conclusos para julgamento
25/01/2023 16:09

Conciliação infrutífera
23/01/2023 16:37

Conclusos para despacho
23/01/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 20:44

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2022 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 10:15

Expedição de Carta.
23/09/2022 10:14

Expedição de Carta.
22/09/2022 13:53

Expedição de Certidão.
22/09/2022 09:07

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/01/2023 10:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
16/09/2022 16:07

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2022 16:11

Conclusos para decisão
12/09/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
10/09/2022 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2022 08:00

Expedição de Carta.
29/08/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 11:45

Determinada a emenda à inicial
24/08/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 16:20

Conclusos para decisão
24/08/2022 13:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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