20/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 22:55

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
29/04/2025 09:49

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:57

Ato ordinatório
21/03/2025 06:35

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 10:26

Suspensão do Prazo
22/12/2024 01:16

Suspensão do Prazo
04/12/2024 18:05

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/12/2024 10:31

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:43

Juntada de Decisão
27/11/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:07

Bloqueio/penhora on line
08/11/2024 09:53

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.
07/11/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:58

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 12:37

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 14:32

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:15

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 18:38

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2024 12:53

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 11:49

Juntada de Mandado
30/01/2024 08:37

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 10:12

Expedição de Mandado.
25/01/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 11:40

Conclusos para despacho
16/01/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:26

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2024 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 23:14

Suspensão do Prazo
01/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2023 21:23

Suspensão do Prazo
25/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:15

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 08:53

Expedição de Mandado.
03/10/2023 10:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/10/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 06:18

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 10:35

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 00:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 10:13

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Pereira Duarte (OAB 3702/AM) Processo 1117186-18.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amazonas Comércio de Piscinas Ltda. - A autora deve providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais.

Ao caso concreto não se aplica o CDC, pois a autora não é consumidora final do serviço, que utiliza como fator de produção.

Eventual alteração das cláusulas contratuais deve estar fundada no CC.

Esclareça a autora se há previsão contratual para a retenção específica, indicando qual seria a cláusula e a que fls. está espelhada, e requerendo eventual modificação ou declaração de nulidade, se o caso.

Após, tornem conclusos com urgência para a apreciação da tutela.

Int.
26/08/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:39

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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