TJSP - 1526113-48.2019.8.26.0228
1ª instância - 08 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 10:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/10/2023 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2023 04:40
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 13:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 17:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2023 00:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 17:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 07:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 11:52
Protocolizada Petição
-
12/09/2023 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 10:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 12:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) Processo 1526113-48.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO ALFEU OLIVEIRA JUNIOR - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELO ALFEU OLIVEIRA JUNIOR, com fundamento no artigo 89, § 5º da lei nº 9099/95 Proceda-se às anotações e comunicações necessárias.
Abra-se vista ao MP para que se manifeste sobre os objetos apreendidos pendentes de destinação.
P.I.C. -
23/08/2023 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 19:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:14
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
17/08/2023 00:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 13:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2022 19:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2022 20:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2022 12:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2022 14:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2022 12:12
Protocolizada Petição
-
23/03/2022 17:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2022 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2022 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2021 00:30
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2021 03:53
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2021 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/06/2021 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 19:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2021 17:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2021 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2021 12:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2021 23:20
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 11:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/10/2020 01:30
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2020 12:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2020 12:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2020 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2020 00:49
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2020 03:37
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2020 04:28
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2020 03:33
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2019 14:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2019 16:45
Protocolizada Petição
-
02/12/2019 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2019 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/11/2019 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2019 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2019 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2019 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2019 17:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2019 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2019 20:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2019 13:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2019 12:46
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/11/2019 12:46
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/11/2019 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2019 19:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2019 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2019 12:22
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2019 11:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/11/2019 11:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/11/2019 11:25
Recebidos os autos
-
01/11/2019 11:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
01/11/2019 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2019 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2019 18:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2019 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2019 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2019 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2019 15:00
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
31/10/2019 11:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2019 11:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2019 11:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2019 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2019 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2019 17:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2019
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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