24/08/2023 10:37

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) Processo 1002259-06.2022.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rita de Cassia Vilas Boas Mantovani -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos, bem assim do V.

Acórdão prolatado.

Considerando que já foi promovido o cumprimento de sentença através de incidente processual dependente, nada mais resta a ser deliberado nos presentes autos.

Assim, certifique-se a existência ou não de eventuais pendências a serem sanadas e, em nada havendo,ARQUIVEM-SEcom baixa definitiva.

Int.
23/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
11/08/2023 12:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/08/2023 11:57

Recebidos os autos
13/12/2022 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 16:32

Expedição de Certidão.
30/11/2022 15:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/11/2022 15:59

Conclusos para decisão
23/11/2022 09:30

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 11:53

Expedição de Certidão.
01/11/2022 11:31

Julgado procedente o pedido
26/10/2022 12:35

Conclusos para julgamento
27/09/2022 16:57

Conclusos para despacho
27/09/2022 16:56

Expedição de Certidão.
14/09/2022 17:09

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2022 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 16:43

Expedição de Certidão.
22/08/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:36

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2022 17:43

Expedição de Certidão.
26/07/2022 16:30

Expedição de Mandado.
26/07/2022 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 09:45

Conclusos para despacho
25/07/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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