11/02/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2025 07:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:51

Transitado em Julgado em #{data}
11/02/2024 07:49

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 16:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 12:47

Conclusos para julgamento
11/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Malachias Anselmo (OAB 359753/SP) Processo 1003848-75.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adelino Fernando Bergo -

Vistos.

Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, delibero em não designar, neste momento processual, audiência de tentativa de conciliação e de recebimento de contestação.

Ao invés disso, determino a CITAÇÃO da parte requerida por todo conteúdo da ação, bem como para que, querendo, apresente contestação ao pedido no prazo de 30 (TRINTA) dias, sob pena de revelia, contados da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, conforme Enunciado n. 13 do FONAJE.

Também, nos termos do Enunciado n.º 76 do FONAJEF., fica essa Fazenda cientificada de que, caso tenha proposta de acordo para a presente ação, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão.

Int.
24/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:05

Expedição de Mandado.
24/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1507453-22.2023.8.26.0242

Justica Publica

Dihony Souza Lima

Advogado: Matheus Queiroz de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 01:51

Exibir Processo

Processo nº 1025117-80.2023.8.26.0224

Lenira Rosa da Fonseca Ueda

Magazine Luiza S/A

Advogado: Camila Alves Perandin Sorrilha Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 05:44

Exibir Processo

Processo nº 0001558-17.2023.8.26.0126

Rodrigo Benedito Caporal

Morada do Vale Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Fernando Viezzi Vera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1127568-07.2022.8.26.0100

M5 Telecom LTDA

Tim S A

Advogado: Mauricio Rehder Cesar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1032657-18.2013.8.26.0100

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Gally'S Comercio de Eletro-Eletronicos E...

Advogado: Renato Lisboa Massini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2013 10:20

Exibir Processo