19/10/2023 12:53

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Edmir Rodrigues de Carvalho (OAB 84926/SP), André Luis Garcez (OAB 413364/SP), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 1001535-39.2022.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: David Aparecido Martins - Reqdo: Marmotta Veículos, Banco C 6 S/A -

Vistos.

De início, cumpre julgar improcedente a impugnação ao pedido de concessão da gratuidade da justiça concedida ao autor.

A parte impugnante não trouxe, "data venia", nenhum elemento probatório sequer apresentou fundamento que tivesse o condão de infirmar a declaração de fls. 24.

Acrescente-se, ainda, que a contratação de advogado particular, por si só, não afasta a gratuidade da justiça, nos exatos termos do art. 99, § 4º, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, INDEFIRO a impugnação e, por consequência, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA ao autor.

Defiro o depoimento pessoal do autor e a produção de prova testemunhal.

Será designada audiência de instrução.

Digam as partes se concordam com a designação de audiência telepresencial.

Depois, conclusos para a designação de audiência.

Int.
28/08/2023 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 10:33

Conclusos para decisão
30/06/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 15:02

Conclusos para julgamento
17/05/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 15:30

Conclusos para decisão
26/04/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 21:50

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:38

Conclusos para despacho
23/03/2023 18:32

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2023 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 09:21

Expedição de Carta.
17/02/2023 09:20

Expedição de Carta.
17/02/2023 06:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 14:46

Conclusos para decisão
16/01/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 19:44

Conclusos para decisão
22/11/2022 09:11

Conclusos para decisão
22/11/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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