28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Jose Vieira (OAB 322503/SP), Fernanda Muller Rodrigues (OAB 464823/SP) Processo 1000553-14.2020.8.26.0104 - Usucapião - Reqte: Sandra Cristina Pereira Inacio - Reqdo: João Laraya - Vistos em saneador.

Presentes as condições da ação analisadas à luz da teoria da asserção e os pressupostos processuais, não sendo caso de extinção do feito, ao menos neste momento.

Não há preliminares a serem analisadas.

Fixo como pontos fáticos a serem dirimidos na instrução processual, a posse mansa e pacífica do imóvel descrito na inicial.

Em relação às provas pleiteadas defiro a prova testemunhal limitada a três testemunhas por cada fato (§ 6º, do artigo 357, do CPC).

Faculto às partes, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, arrolarem novas testemunhas além daquelas já arroladas, observando o limite supra mencionado.

Designo o dia 10 de outubro de 2023 às 09h30min., para audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento.

A audiência será realizada na forma presencial, nos termos da Resolução CNJ 481/2022, ressalvando-se que poderá ser realizada na forma telepresencial se houver requerimento de uma das partes.

Em qualquer caso, as testemunhas deverão ser apresentadas pelas partes e sua intimação pelo juízo somente será deferida nos casos previstos no art. 455, § 4º do Código de Processo Civil.

Intime-se.
08/05/2023 15:53

Conclusos para decisão
13/04/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 10:34

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 11:19

Conclusos para decisão
27/01/2023 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:03

Juntada de Ofício
14/12/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 10:26

Expedição de Ofício.
29/11/2022 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 14:22

Juntada de Ofício
22/11/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 10:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2022.
09/08/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 12:08

Conclusos para decisão
28/02/2022 05:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2022 10:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/02/2022.
28/11/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 14:24

INCONSISTENTE
11/11/2021 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2021 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2021 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2021 07:44

Expedição de Certidão.
09/08/2021 07:44

Expedição de Certidão.
09/08/2021 07:44

Expedição de Certidão.
03/08/2021 12:05

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 13:22

Expedição de Carta.
02/08/2021 13:22

Expedição de Carta.
02/08/2021 13:22

Expedição de Carta.
30/07/2021 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2021 16:07

Expedição de Certidão.
29/07/2021 16:07

Expedição de Certidão.
29/07/2021 16:07

Expedição de Certidão.
29/07/2021 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 12:06

Conclusos para despacho
06/05/2021 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2020 16:05

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 16:05

Juntada de Outros documentos
05/12/2020 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2020 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2020 07:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2020 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 12:43

Conclusos para despacho
29/10/2020 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2020 12:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2020 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2020 17:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2020 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2020 12:43

Expedição de Carta.
30/09/2020 12:43

Expedição de Carta.
30/09/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2020 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2020 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2020 16:08

Conclusos para decisão
31/07/2020 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2020 20:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2020 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2020 16:41

INCONSISTENTE
15/05/2020 15:53

Conclusos para decisão
23/04/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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