18/06/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 07:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 07:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 22:47

Suspensão do Prazo
25/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 07:04

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:40

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 08:14

Expedição de Certidão.
14/04/2024 13:31

Suspensão do Prazo
08/01/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 11:14

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:28

Conclusos para despacho
13/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 10:39

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:27

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:44

Expedição de Ofício.
20/09/2023 09:41

Expedição de Mandado.
19/09/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 04:58

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Carlos Manca (OAB 90143/SP) Processo 1500734-55.2019.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE EDUARDO LEITE VIEIRA BARSOTINI - Preenchidos os requisitos legais, não sendo o caso de rejeição liminar nos termos do artigo 395 do CPP, recebo a denúncia.

Cite-se o(a) denunciado(a) para responder por escrito à acusação em dez (10) dias (artigo 396, do CPP).

Não sendo apresentada a resposta e, sendo citado não constituir defensor nos autos, proceda a Z.Serventia junto à Defensoria Pública do Estado, via sistema eletrônico, para a indicação de defensor dativo, cumprindo-se o §2º do artigo 396-A, do CPP.

Com a resposta, ao Ministério Público, pelo prazo legal.

Requisite-se a F.A. e certidões.

Comunique-se ao D.

Juízo da execução fiscal correlata (fl. 129), encaminhando-se cópia da presente denúncia.

Int. e ciência ao MP.

Esp.

Sto do Pinhal d.s.
24/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 10:34

Evoluída a classe de 279 para 283
24/08/2023 10:30

Recebida a denúncia
04/06/2023 20:45

Juntada de Petição de Denúncia
31/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 16:36

Conclusos para decisão
14/12/2022 09:33

Conclusos para despacho
08/09/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 16:12

Expedição de Certidão.
30/08/2022 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 15:22

Juntada de Mandado
10/06/2022 15:17

Juntada de Mandado
10/06/2022 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 09:18

Expedição de Mandado.
31/05/2022 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 16:03

Conclusos para decisão
25/05/2022 09:24

Conclusos para despacho
25/02/2022 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 10:53

Expedição de Certidão.
22/02/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 09:40

Conclusos para despacho
24/11/2021 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 06:05

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:13

Conclusos para despacho
10/10/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 14:58

Expedição de Certidão.
30/09/2021 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2021 14:57

Expedição de Certidão.
20/08/2021 09:05

Decisão
18/08/2021 18:19

Conclusos para decisão
10/08/2021 11:51

Conclusos para despacho
29/06/2021 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 18:05

Expedição de Certidão.
29/06/2021 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2021 18:03

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 16:03

Juntada de Certidão
25/06/2021 14:44

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 11:42

Conclusos para despacho
25/05/2021 13:26

Conclusos para despacho
15/04/2021 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 09:31

Expedição de Certidão.
15/04/2021 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2021 10:52

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 10:18

Expedição de Certidão.
27/01/2021 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021 09:15

Expedição de Certidão.
08/01/2021 09:24

Expedição de Certidão.
08/01/2021 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2020 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 10:11

Expedição de Certidão.
01/10/2020 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2020 09:08

Expedição de Certidão.
24/09/2020 11:54

Expedição de Certidão.
24/09/2020 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2020 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 12:27

Expedição de Certidão.
23/07/2020 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2020 11:22

Expedição de Certidão.
16/07/2020 16:42

Expedição de Certidão.
16/07/2020 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2020 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2020 05:10

Suspensão do Prazo
14/05/2020 10:54

Expedição de Certidão.
14/05/2020 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2020 09:40

Expedição de Certidão.
03/04/2020 09:37

Expedição de Certidão.
03/04/2020 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2020 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2020 16:30

Expedição de Certidão.
20/01/2020 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2020 15:08

Expedição de Certidão.
15/01/2020 11:13

Expedição de Certidão.
15/01/2020 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2020 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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