17/10/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/08/2023 16:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Italo Bacchi Filho (OAB 274094/SP) Processo 1003614-50.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Selma Maria Michelin Matheus - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).

Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE TJSP de 2/8/2017, pág. 20.

Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.

No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.

Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".

Nada Mais
16/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2023 07:41

Expedição de Certidão.
21/07/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 13:30

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:29

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 09:27

Conclusos para julgamento
04/07/2023 13:39

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 07:53

Expedição de Certidão.
19/06/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 16:08

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:06

Expedição de Mandado.
16/06/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 12:03

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:01

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 11:49

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:36

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 17:53

Determinada a emenda à inicial
02/05/2023 09:47

Conclusos para decisão
28/04/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1115088-60.2023.8.26.0100

Banco Adbank Brasil S/A

Claudinei Anacleto de Oliveira

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1000335-29.2023.8.26.0282

Aparecida Benta Generoso

Via Varejo S/A

Advogado: Hellon Asperti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0000431-39.2021.8.26.0312

Em Segredo de Justica

Advogado: Aline de Souza Lisboa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0003860-10.2022.8.26.0496

Justica Publica

Alex Junior Ferracini

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1004445-59.2023.8.26.0189

Marta Sant'Anna

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Maria Flavia de Siqueira Ferrara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2023 12:59

Exibir Processo