24/05/2025 03:23

Petição Juntada
21/04/2025 09:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2025 08:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:34

Remetido ao DJE
03/04/2025 10:16

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
11/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
08/02/2025 19:21

Petição Juntada
31/01/2025 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 14:49

Petição Juntada
25/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:01

Remetido ao DJE
24/01/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:37

Petição Juntada
22/11/2024 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 20:32

Petição Juntada
22/10/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:06

Remetido ao DJE
21/10/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 23:20

Petição Juntada
06/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:35

Petição Juntada
16/05/2024 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 14:04

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2024 23:47

Suspensão do Prazo
22/03/2024 20:45

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 10:31

Remetido ao DJE
21/03/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 14:16

Petição Juntada
19/03/2024 05:34

Remetido ao DJE
18/03/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:44

Conclusos para despacho
17/01/2024 01:20

Petição Juntada
21/11/2023 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2023 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 16:21

Certidão de Cartório Expedida
06/10/2023 06:25

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 13:53

Certidão de Cartório Expedida
05/10/2023 12:05

Remetido ao DJE
05/10/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:02

Petição Juntada
24/08/2023 08:04

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ticius Godoy (OAB 253494/SP), Torquato de Godoy (OAB 57018/SP), Fernanda Artioli Cavalari (OAB 361000/SP) Processo 1000224-58.2023.8.26.0601 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Herdeira: Cecília Aparecida de Souza Pinto - Visto.

Ao contrário do mencionado pelo Ministério Público à fl. 72, este procedimento é de abertura, registro e cumprimento de 2 testamentos públicos (escrituras de testamentos de fls. 10/11 e 12/13, lavradas aos 23/06/2020, figurando como testadores Benedicto de Souza Pinto e Cecília Cardoso Pinto, e sendo nomeada a filha Cecília Aparecida de Souza Pinto como testamenteira em ambos testamentos).

Fica mantida a nomeação da apresentante Cecília Aparecida de Souza Pinto como testamenteira, independentemente de termo de compromisso, pois essa foi a vontade dos testadores genitores e não vislumbro motivos para alterar tal vontade.

Retornem-se os autos com vista ao Ministério Público, considerando que não se aplica a este procedimento a regra de citação do art. 1.877 do Código Civil que foi indicada à fl. 73 porque, como mencionado acima, os testamentos são públicos.

Com a vinda da manifestação do Ministério Público, tornem-se os autos conclusos com urgência (fila processual "minuta" e anotação da filha "urgente").

Intime-se.
23/08/2023 10:35

Remetido ao DJE
23/08/2023 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:03

Conclusos para despacho
10/05/2023 04:42

Petição Juntada
03/04/2023 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 13:30

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2023 13:26

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2023 08:14

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 10:34

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2023 10:31

Remetido ao DJE
13/03/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 18:04

Pedido de Habilitação Juntado
22/02/2023 12:54

Conclusos para decisão
17/02/2023 11:44

Petição Juntada
13/02/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 10:32

Remetido ao DJE
10/02/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:20

Conclusos para despacho
08/02/2023 16:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006516-28.2022.8.26.0073

Joao Afanazy Luch

Celso Luch

Advogado: Jose Carlos dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1046000-92.2020.8.26.0114

Caio Maiorina Costa

Tempo Comercial de Veiculos e Servicos L...

Advogado: Emilio Jose Von Zuben

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2020 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1046000-92.2020.8.26.0114

Caio Maiorina Costa

Volkswagen do Brasil Industria de Veicul...

Advogado: Emilio Jose Von Zuben

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1041898-91.2023.8.26.0576

Kelly Cristina das Neves Ramos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1012543-38.2017.8.26.0320

Em Segredo de Justica

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2017 13:12

Exibir Processo