TJSP - 1505053-10.2021.8.26.0176

1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO FERREIRA SANTOS

CPF *05.***.*28-85

Advogados

CARINA CRISTINA VIEIRA

OAB: 254868/SP

CPF *92.***.*08-76

Terceiro

Partes

ESTER PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2023 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 04:04

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 04:04

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 04:04

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 13:46

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2023 12:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/11/2023 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 01:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 16:09

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2023 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 06:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carina Cristina Vieira (OAB 254868/SP) Processo 1505053-10.2021.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SERGIO FERREIRA SANTOS -

    Vistos.

    Reconsidero a decisão de fls 83, tendo em vista que o réu foi citado pessoalmente, conforme fls 74 dos autos.

    Fls.77/80: apresentada a resposta à acusação. É a síntese do necessário.

    Passo a decidir.

    As questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória.

    Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria delitiva Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/11/2023, 13:30 horas , a qual será realizada de maneira híbrida, ou seja, por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams para os advogados e Ministério Público, e presencialmente para as testemunhas e partes, em razão dos constantes problemas com conexão de internet.

    Fica facultado ao(a) defensor(a), o direito de apresentar virtualmente de seu escritório, as testemunhas arroladas e o acusado, quando solto, vedada a participação virtual daquelas de outro local, manifestando-se nos autos.

    Intimem-se e requisitem-se.

    Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões e laudos faltantes.

  • 29/08/2023 01:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 21:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2023 01:30:00, 3ª Vara Judicial.

  • 24/07/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 08:50

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2023 17:09

    Suspensão Condicional do Processo

  • 07/02/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 20:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 15:37

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 14:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2022 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2022 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 23:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 20:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 20:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 20:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 20:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2021 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 18:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2021 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2021 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2021 20:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 14:44

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 20/09/2021 19:32

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/09/2021 10:35

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 17:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/09/2021 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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