08/04/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
05/04/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:24

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:14

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:09

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 06:09

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:59

Expedição de Carta.
06/11/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 23:31

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/09/2023 17:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Matheus Gabriel Pongeluppi Minholi (OAB 454348/SP) Processo 1000675-05.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Ednéia de Souza Silva - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -

Vistos. 1.

Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2.

O peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no formato eletrônico, por dependência, com cópia das principais peças do processo (sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, procuração mais recente outorgada pela parte vencida, visando a intimação na pessoa do procurador constituído, bem como demais documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva). 3.

Advirto à parte que é obrigação do exequente "proceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros", conforme CPC 799, IX.

Para tanto, é possível requerer certidão de ajuizamento da execução (CPC 828), além de levar a protesto o título judicial (CPC 517). 4.

Aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 (dez) dias, visando a possibilitar a extração das cópias referidas. 5.

No prazo de 30 dias contados da data do protocolo de ajuizamento do incidente de Cumprimento de Sentença ou da inércia, proceda-se à baixa definitiva do processo de conhecimento, arquivando-se. 6.

Caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), fica a parte vencida intimada a recolher o valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa, observando-se o mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs), sob pena de inscrição em dívida ativa, tudo conforme art. 1.098, § 5º, das NSCGJ e art. 35, VII, da LOMAN, no prazo de 15 dias. 7.

Não recolhidas as custas, intime-se por carta AR.

No silêncio, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa e arquive-se. 8.

Por fim, determino seja feita conferência sobre a correção do cadastro dos advogados das partes, verificando-se eventual mudança de advogado(a), especialmente após a sentença, com a respectiva correção do cadastro.

Intime-se.
23/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:06

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:47

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:18

Recebidos os autos
21/06/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 13:24

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2022 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2022 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 12:52

Julgado improcedente o pedido
07/07/2022 10:49

Conclusos para decisão
04/07/2022 15:36

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2022 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:31

Juntada de Petição de contestação
12/05/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:49

Conciliação infrutífera
11/05/2022 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2022 19:09

Expedição de Carta.
09/03/2022 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 10:31

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/05/2022 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
11/02/2022 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2022 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2022 16:46

Conclusos para despacho
10/02/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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