TJSP - 1003297-51.2023.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 15:29
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
05/07/2024 21:36
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 20:56
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2024 07:11
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 17:55
Recebidos os autos
-
19/04/2024 17:55
Recebidos os autos
-
14/12/2023 16:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
13/12/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 06:43
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 16:58
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/11/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 14:56
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 10:00
Conclusos para despacho
-
12/11/2023 20:21
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 06:50
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 17:15
Embargos de declaração não acolhidos
-
19/10/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 06:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2023.
-
17/10/2023 05:37
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 07:10
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP), André Júnior Soares dos Santos (OAB 478526/SP) Processo 1003297-51.2023.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia Gasbarro -
Vistos.
Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes.
Nos termos do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias .
Após, tornem os autos conclusos pra decisão.
Int. -
29/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
19/08/2023 06:45
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 12:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/08/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 16:55
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 10:04
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 16:02
Juntada de Petição de Réplica
-
28/06/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 13:48
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 14:16
Juntada de Petição de contestação
-
05/06/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 05:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/06/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 16:26
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/05/2023 12:17
Determinada a emenda à inicial
-
04/05/2023 11:30
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 10:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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