06/02/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:26

Baixa Definitiva
17/01/2024 10:26

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 09:42

Homologada a Transação
21/11/2023 08:09

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 16:59

Julgado improcedente o pedido
05/11/2023 09:04

Conclusos para julgamento
02/11/2023 11:50

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2023 04:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 05:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 01:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe de Sousa Araujo (OAB 447162/SP) Processo 1094746-28.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Itiuba -

Vistos.

Custas recolhidas e inutilizadas.

Fica indeferido o benefício da Gratuidade de Justiça.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se, devendo a defesa ser apresentada por advogado, no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada deste aos autos, sob pena de revelia.

A expedição da carta de citação é vinculada à desta decisão; ou seja, a expedição da carta é imediata.

Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP.

O mesmo deve ocorrer com os documentos juntados, que deverão observar as classificações disponíveis.

Note-se que o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Por decorrência lógica e com maior razão deve ser considerada válida a citação na qual terceiro que é parente recebe a carta, o que será apreciado tendo em vista o mesmo sobrenome.

Intime-se.
25/08/2023 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:23

Expedição de Carta.
24/08/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:13

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 09:23

Conclusos para despacho
16/07/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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