23/05/2025 14:45

Contrarrazões Juntada
17/05/2025 08:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:37

Remetido ao DJE
06/05/2025 19:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 19:27

Ato ordinatório
04/05/2025 18:09

Suspensão do Prazo
24/04/2025 13:16

Apelação/Razões Juntada
28/03/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:51

Remetido ao DJE
26/03/2025 17:54

Julgada Procedente a Ação
25/03/2025 21:08

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:59

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:37

Petição Juntada
23/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:13

Remetido ao DJE
22/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:59

Petição Juntada
04/04/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:51

Remetido ao DJE
03/04/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/12/2023 07:15

Petição Juntada
08/12/2023 06:06

Petição Juntada
30/11/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:29

Remetido ao DJE
28/11/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 09:45

Petição Juntada
13/11/2023 01:14

Suspensão do Prazo
09/11/2023 06:58

Petição Juntada
08/11/2023 05:47

Petição Juntada
24/10/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 13:38

Remetido ao DJE
23/10/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 06:17

Réplica Juntada
30/08/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Taranti (OAB 174171/SP), Andressa Aparecida Madruga dos Santos (OAB 495290/SP) Processo 1022653-25.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: EMPRESA MUNIC.

DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Reqdo: Tarcisio Augusto da Rocha Franco - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC.
29/08/2023 00:47

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/08/2023 08:09

Contestação Juntada
11/07/2023 10:01

AR Positivo Juntado
15/06/2023 14:28

Carta Expedida
14/06/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 05:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 06:10

Remetido ao DJE
25/05/2023 17:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/05/2023 11:54

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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